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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Pedro Eugênio, coordenador do Nordeste, disse que a bancada trabalha para apresentar uma proposta para a região; Henrique Alves, presidente da Câmara, quer soluções legislativas até o final de maio
28/05/2013 - 20:23h - Maria da Soledade e GAJ
(Brasília-DF, 10/05/2013) O deputado Pedro Eugênio(PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, falou a Política Real ao final de uma semana intensa de discussões de temas nordestinos como a Seca, que fez com que o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves(PMDB-RN) comandasse uma Comissão Geral, assim como a discussão sobre DNOCS e a polêmica votação da “MP dos Portos”, que envolvia os interesses diretos de um presidenciável que incomoda o Governo, Eduardo Campos. Ele falou, também, da posse do novo ministro de Dilma, Guilherme Afif Domingos.

Pedro Eugênio diz que a bancada nordestina está trabalhando para evitar que as propostas e projetos fiquem só na verbalização. Ele destacou cada ponto das intensas discussões e ainda falou de suas tarefas como presidente da Frente Parlamentar da Pequena e Micro Empresa.

O coordenador fez questão de salientar que a discussão sobre Seca deve ser feita com cautela e determinação para enfrentar os problemaa, mas se mostrou preocupado com a possível eleitorização do tema. Ele tem o que comemorar, nesta semana, o Ministério da Integração anunciou, por meio de declaração do secretário executivo, Alexandre Navarro, que a sede do “novo DNOCS” permanecerá no Nordeste, em Fortaleza(CE). Pedro Eugênio tem a missão, que já está em curso nas discussões quinzenais do grupo parlamentar, em seus tradicionais cafés-nordestinos – de apresentar à Presidência da Câmara um conjunto de prioridades para o convívio com a Seca e sua inserção legislativa. Henrique Alves quer ter esses projetos até o final de maio, para definir uma pauta de ações da Câmara Federal sobre Seca e seus efeitos.

Em entrevista exclusiva a Política Real o congressista pernambucano, que também é coordenador da bancada federal de Pernambuco, ressaltou que a Bancada está toda mobilizada.

P.R: Como foi a reunião com a Comissão Geral da Câmara?

Pedro Eugênio – Foi mais uma oportunidade de discutirmos a Seca, assunto que incomoda a todos nós. As propostas que estavam sendo colocadas são projetos que já conhecemos como refinanciar dívidas. Mas agora estamos virando essa página.

P.R: Como será direcionado o trabalho da Bancada?

Pedro Eugênio – Temos a oportunidade de influenciarmos no processo, que tem que primar pela sistematização do assunto e levar propostas concretas do governo com participação inclusive da sociedade. Já estivemos na Casa Civil que nos recebeu e vai trabalhar conjuntamente.

Assim que tomei posse como coordenador da Bancada do Nordeste constituímos um Grupo de Trabalho com 20 parlamentares, com responsáveis de todos estados voltados para a seca; fomos ao Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), onde tomamos algumas providências, como definição de seca, calendários de reuniões, entre outras.

P.R: Qual será efetivamente a missão da Bancada na questão da Seca?

Pedro Eugênio – Não podemos deixar os trabalhos se acomodarem. Estamos fazendo reuniões semanais com a Casa Civil. A reunião com a Comissão Geral foi bastante positiva também. Nossa missão maior é eliminar a burocracia, questões governamentais, bancárias, enfim, ajudar a dar vida aos nossos produtores.

Anistiar dívidas (85% concedido pela presidenta Dilma) aos agricultores familiares ajuda, mas não resolve o problema, pois a dívida vai continuar rolando, principalmente se cada ano vier mais seca.

P.R: Então, o que fazer?

Pedro Eugênio – Vamos travar uma verdadeira batalha para implantarmos projetos que não sejam só para essa Seca, pois se fizermos algo, hoje consistente, a próxima Seca deixará menor estrago.

Precisamos de sementes melhoradas e adequadas ao semiárido, técnicas de manejo diferente de crédito bancário atrelado, por exigência absoluta, a um tipo de assistência técnica. Não podemos e não queremos mais que o agricultor receba hoje uma visita técnica que visita e a próxima visita daqui a um mês ou daqui um ano. O semiárido precisa de uma assistência permanente em cima de processo produtivo bem determinado, com metas, como já preconiza a Lei Geral de Assistência Técnica.



Grito de Alerta

P.R: A Bancada Nordestina está dando o grito de alerta?

Pedro Eugênio – Ela tem esse grande papel: evitar que as propostas e projetos fiquem na verbalização e que as ações não aconteçam. Temos uma grande preocupação de que agora comecem os discursos eleitorais.

P.R: Como a Bancada vê a atuação da presidenta Dilma?

Pedro Eugênio – O governo da presidenta Dilma está dando atenção e busca solução para o problema, mas é preciso mais: eliminar os entraves burocráticos como licitações, fiscalizações ambientais.

P.R: O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu (quarta-feira, 08) que os deputados nordestinos apresentem, até o final do mês de maio, uma lista de proposições voltadas para solucionar essa crise. A Bancada já está agindo?

Pedro Eugênio – A Bancada já deliberou algumas estratégias. Vamos fazer um levantamento de todas as necessidades de obras hídricas. Trabalhar em cima de ações que vão além da seca, para proporcionarmos um novo modelo de Semiárido. Exemplos: não podemos delegar a Emater que forneça assistência técnica, isso ela já faz. Então vamos buscar essa assistência por meio de contratos, ou seja, queremos um técnico á disposição de cada região. Correr atrás de projetos sustentável, informar o agricultor sobre esses novos projetos.

Outra proposta é incluir o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo, com investimentos de R$ 3 bilhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e outros R$ 7 bilhões vindos da iniciativa privada. As ações vão abranger 538 mil hectares com vocação para a produção de biocombustíveis, fruticultura e produção de leite, carne e grãos.

P.R: A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou audiência pública para tratar da reestruturação do DNOCS. Como o senhor avalia essa audiência?

Pedro Eugênio – A Bancada está agindo por todos os lados e ela tem uma importância fundamental em todas as questões que dizem respeito ao Nordeste. Antes da audiência fizemos várias reuniões que foram acompanhadas pelo Grupo de Trabalho. Essas reuniões têm como objetivo discutir, acender e se aprofundar no assunto. O DNOCS é um órgão importante para o Nordeste. Antes havia ideias administrativas que não levava em conta as avaliações de nenhum técnico. Agora existe um grupo de trabalho.

P.R: Durante a audiência o Ministério de Estado e Integração Nacional acatou a sugestão para a permanência da sede do DNOCS seja em Fortaleza. Como o senhor viu isso?

Pedro Eugênio – O coração do DNOCS está no Ceará, isso não significa que ele não possa ter superintendência em outros estados. O importante é que ele seja reestruturado, capacitado com técnicos e que continue atuando como ele vem fazendo.





MP dos Portos

P.R: No último dia 8, a medida provisória 595, MP dos Portos foi suspensa. O senhor acredita que dará tempo de ser votada a tempo?

Pedro Eugênio – Foi lamentável, pois a MP dos Portos é extremamente importante para todo país. Temos em Pernambuco o porto de Suape, que pode gerar mais emprego e renda, para isso é preciso de regras, de modernização de investimentos. Essa MP vai dar novo direcionamento. O assunto é importante. A presidenta Dilma interrompeu o seu discurso, durante a posse de Guilherme Afif Domingos, como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para falar sobre o assunto, fazendo, inclusive, um apelo para que todos fizéssemos um esforço e votássemos a MP. Então, é mais um desafio para nós.

Quero ressaltar que os portos são exemplos de entraves burocráticos e que precisam urgentemente de uma resolução.



Ministro Domingos Afif

P.R: Qual sua opinião sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa?

Pedro Eugênio – Um sonho antigo. Desde a campanha que a presidenta Dilma prometera nomear um ministro para cuidar da Micro e Pequena Empresa.

A criação dessa Secretaria será de grande importância para o setor, sobretudo pelo fato de ele passar a centralizar todas as iniciativas de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da MPE. Com isso, será possível gerar ganhos no campo da articulação política interna ao governo, e deste com a sociedade, bem como no campo do aperfeiçoamento técnico dos instrumentos de fomento às MPEs. Em seu discurso, o novo ministro já disse a que veio: “meu primeiro passo é dar fim na burocracia”, é isso que queremos.



Orçamento Impositivo

P.R: Durante a campanha para presidente da Câmara o deputado falou muito sobre o Orçamento Impositivo (PEC 565/06). O senhor foi eleito presidente da Comissão. Já existe uma data para votar essa PEC?

Pedro Eugênio – O presidente Henrique Alves fará todo esforço para que seja votado ainda nesse semestre. E é importante que se vote logo, pois atualmente, as emendas são feitas para destinar até R$ 15 milhões por parlamentar para programas do governo que já existem e transferem recursos para municípios. Durante o ano, no entanto, as emendas não são liberadas, e os deputados são obrigados a pedir ao governo por esses recursos. Temos que resolver essa questão.

O orçamento impositivo agrada uns e desagrada outros. Vamos dar um exemplo de um prefeito que recebeu um orçamento para construir três escolas. Pelo orçamento ele tem que construí-las. Mas ele construiu uma e dois postos de saúde, uma vez que existe uma escola que supre a necessidade das outras duas, mas falta unidade de saúde. A ideia do orçamento impositivo tem um lado muito bom, que é fazer valer a vontade do parlamentar que se preocupa com os anseios da população, por outro lado se ela tem uma configuração que não dá margem para fazer ajustes ela pode levar a construção de determinadas coisa que não são tão necessárias assim. Então, a ideia da Comissão é encontrar uma equação que garanta os deputados a sua condição de contribuir para o aperfeiçoamento do orçamento, aprovar seus projetos, sem engessar os orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios.

Liberação de emendas é uma questão não resolvida. Os deputados devem dar uma resposta com essa PEC.



( por Maria da Soledade, especial para a Política Real, com edição de Genésio Jr)
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