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Bancada do Nordeste. Secretário Nacional de Irrigação afirma que novo programa federal da área é para tornar os produtores rurais protagonistas do processo
21/11/2012 - 22:15h - Humberto Azevedo
(Brasília-DF, 21/11/2012) O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração, Guilherme Orair, afirmou na tarde-noite desta quarta-feira, 21, durante a reunião da Bancada do Nordeste, que o novo programa do governo federal para a área – o “Mais irrigação”, é voltado para tornar os produtores rurais protagonistas de todo o processo.

De acordo com ele, o objetivo com isso é ampliar a produção rural dos alimentos e dos grãos, aumentar as exportações e manter em números elevados a geração de renda e emprego nas áreas que receberão os investimentos do programa para implantação de novos irrigantes.

Assim, o secretário explicou que o “Mais Irrigação” será dividido em três etapas: a construção, através das Parcerias Públicas Privadas (PPP's); no fornecimento de assistência técnica e ampliação de créditos; na expansão da carteira de créditos que auxiliarão a execução e implantação das futuras e novas etapas de irrigantes.

Guilherme Orair resumiu, ainda, que além do objetivo central do novo programa federal ser a valorização dos produtores rurais, o “Mais Irrigação” será tocado com verbas a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU), com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e que ajudará na regularização fundiária e ambiental de tais áreas, que serão abastecidas pelos irrigantes.

POSIÇÃO DOS PARLAMENTARES – Os deputados que compareceram a reunião, que se realizou no plenário 14 das Comissões da Câmara, criticaram o “modus operandis” dos Governos, não só da administração Dilma, mas de todos os demais que tentatam implantar programas de irrigação.

De acordo com o deputados Ariosto Holanda (PSB-CE) e Júlio César (PSD-PI), todos os governos federais se preocupam demais em investir na infraestrutura necessária para a realização dos irrigantes e se esqueceram de investir na capacitação dos seres humanos, habitantes das localidades, para garantir o sucesso dos programas de irrigação.

Para suprimir este equívoco detacado pelos parlamentares, Holanda afirmou ser “importante” a construção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT's) em cada perímetro de irrigação. Na avaliação do socialista cearense tais CVT's seriam administrados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET's) em conjunto com os escritórios regionais da Empresa Brasileira de Apoio à Agricultura e Pecuária (Embrapa).

O deputado Ariosto complementou, ainda, que tal sugestão já foi apresentada ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e que tal ideia poderia ser executada em parceria com o fomento de incubadoras de empresas que teriam o apoio, segundo ele, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

POSIÇÃO DO COORDENADOR – Por sua vez, o coordenador da Bancada do Nordeste, o deputado José Guimarães (PT-CE), reforçou a proposta do deputado cearense e pediu ao secretário Guilherme Orair que ele desse prioridade a essa sugestão dos CVT's para que isso pudesse ser aplicado, o quanto antes, nas ações do governo federal.

DNOCS – Após a fala do secretário Nacional de Irrigação, diversos parlamentares utilizaram a palavra para criticar, segundo eles, o “mal aproveitamento”, por parte do governo federal e do novo programa “Mais Irrigação”, do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS).

Tanto Eudes Xavier (PT-CE), quanto Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), José Airton (PT-CE) e Assis carvalho (PT-PI) questionaram Guilherme sobre qual é o papel do referido órgão dentro do novo programa de irrigação.

“O DNOCS é muito mal utilizado no gerenciamento hídrico. Várias unidades do DNOCS estão em situação de emergência, onde não tem internet e é preciso que os funcionários se cotizem para instalar internet dentro de várias instalações do DNOCS”, reclamou o petista Eudes Xavier.

Já o tucano Gomes de Matos frisou que há um descompasso nas ações do governo federal, que tem como objetivo único melhorar o acesso à água. Segundo o peessedebista, a não concatenação das ações do DNOCS com a questão do fornecimento de energia e, muito menos, com as fontes de recursos que garantem a aplicação correta dos objetivos dos programas federais chama atençào

RESPOSTAS – Em resposta aos questionamentos levantados pelos parlamentares sobretudo na questão do DNOCS, o secretário Nacional de Irrigação afirmou que “falta” ao órgão público se reinventar e buscar ideias inovadoras para conseguir o reconhecimento do governo federal para a área. Mas ele salientou que o DNOCS está envolvido em todos os programas do Ministério.

Em complementação a resposta dada por Guilherme Orair, o coordenador José Guimarães afirmou que é necessário ocorrer um “choque de gestão” dentro da atual administração do DNOCS para que a entidade estatal possa participar com mais ênfase das discussões que afetam as questões nordestinas.

Guimarães se comprometeu com os parlamentares a organizar um “Café da Manhã”, da Bancada do Nordeste, exclusivo para tratar das questões referentes ao DNOCS. Ele anunciou, também, que no próximo dia 05 de dezembro, o grupo parlamentar fará o último “Café da Manhã” do ano para fazer um balanço das ações da Bancada do Nordeste durante este ano de 2012 e projetar 2013.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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