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Bancada do Nordeste. Novo coordenador toma posse e traça plano de trabalho; Guimarães quer, já na próxima semana, uma reunião com Ideli para liberar emendas. O petista cearense que coordenará a Bancada, em sucessão ao deputado Patriota(PSB-CE), já constituiu Grupo de Trabalho para tratar da inserção nordestina da MP 564, a do “Brasil Maior”
05/05/2012 - 10:26h - Genesio Jr
25/04/2012 - 15:45h - Humberto Azevedo e GAJ
(Brasília-DF, 25/04/2012) O novo coordenador da Bancada do Nordeste, José Guimarães (PT-CE), foi aclamado e tomou posse hoje, 25, durante o “café-nordestino” promovido pelo então coordenador, Gonzaga Patriota (PSB-PE). Como primeira ação, à frente do grupo parlamentar formado por 151 deputados eleitos pelos 9 estados nordestinos - já anunciou um plano de trabalho que pretende organizar em 2012.

Segundo ele, a primeira providência do grupo será agendar para a próxima semana, ainda sem data definida, uma audiência oficial com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da liberação de emendas dos parlamentares.

“Vamos solicitar um audiência com a ministra Ideli, especialmente para tratar da questão das emendas (dos parlamentares) da Bancada do Nordeste. Esse tema que é urgente em função da seca. E não é 'Café da Manhã'. Vamos fazer uma reunião com a ministra. Ok? Urgente! Se der daqui até quarta-feira (02) (sic)”, falou.

O encontro se deu no restaurante “Natureto” do Anexo III da Câmara Federal. A reunião começou às 8h 45 e terminou às 10h 40.

CAFÉ DA MANHÃ COM MINISTRO FERNANDO BEZERRA – A segunda iniciativa da nova coordenação da Bancada do Nordeste será a realização, no próximo dia 09 de maio, de um “café-nordestino” com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho para tratar do detalhamento das medidas emergenciais contra à seca, anunciadas na última segunda-feira, 23; o projeto de interligação de bacias e a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra à Seca (DNOCS).


GRUPO DE TRABALHO PARA MP 564 – A terceira providência anunciada por José Guimarães será a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar da inserção nordestina na Medida Provisória (MP) 564/12 que faz cuida do Plano “Brasil Maior”. O GT será formado pelos deputados Antônio Balhmann (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Hugo Napoleão (PSD-PI) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).

A intenção do novo coordenador da Bancada do Nordeste é proporcionar a capitalização do Banco do Nordeste (BNB), a exclusividade do BNB na operacionalização dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e a garantia que os recursos operacionalizados não dependam mais da autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

“Vamos constituir um grupo para acompanhar a conclusão da MP 564, que é a questão da capitalização do banco, que tem emendas para isso; a questão do FNDE naquela parte que diz respeito ao BNB. Para isso, nós temos três propostas prontinhas, (onde) uma trata da redação da capitalização do banco, por meio do aumento de capital em (R$) 3,5 bi. Não é os dez como àquela emenda e vamos negociar para ficar em torno de 3,5, conforme análise técnica do banco”, informou Guimarães.

“A segunda (é a) que trata da redação do FDNE, que diz o seguinte: O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste terá como agente operador o Banco do Nordeste, o qual poderá – a seu critério – compartilhar projetos com outras instituições financeiras. Eu acho que essa redação ajuda no processo de diálogo”, complementou.

“E a terceira é a questão dos riscos dos operadores. Que na verdade é o seguinte: Quando se apresenta o projeto, depois tem que pedir autorização do Tesouro Nacional para que o recurso daquele projeto seja liberado. E a sugestão é que os recursos fiquem em caixa, o que é muito importante para o Nordeste”, acrescentou.


PLANO ESTRATÉGIO DA REGIÃO – A quarta iniciativa que o novo coordenador da Bancada delineou e, em contato com a reportagem, afirmou ser a “grande novidade” do grupo parlamentar, é a formação de um GT, sugestão dada pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), de fomentar um plano estratégico da região Nordeste.

“Vamos tratar inicialmente com o Ariosto e na próxima reunião a gente monta esse grupo”.


CRIAÇÃO DE CONSELHOS TEMÁTICOS – A quinta providência determinada por José Guimarães será a criação de conselhos temáticos, sugeridos pelo presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que irão dividir os vários deputados nordestinos em áreas de atuação para que cada Conselho debata os temas e ofereça à plenária da Bancada, encaminhamentos de forma coesa, fazendo com que assim a Bancada do Nordeste feche questões a exemplo do que ocorre com as bancadas ruralista e ambientalista.

“Há uma sugestão que nós vamos trabalhar, que é a questão das Câmaras Setoriais, por temas. Não é Câmara Setorial, mas como é no governo, na Fazenda, nos Ministérios, (serão) grupos temáticos. Então colocar a ideia, sob a coordenação da Bancada, de sete a nove membros, cada um coordenando uma área para poder (discutir) os temas relacionados com o Nordeste”, modelou.

Como exemplo de funcionamento de um conselho temático da Bancada do Nordeste, Guimarães anunciou como possível criação de um Conselho para tratar de temas referentes ao Pacto Federativo, como partilha dos royalties.

“Então essa proposta, nós vamos elencá-las e acertá-las na próxima reunião”, finalizou.



(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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