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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Petróleo, gás natural e pré-sal na roda de debate dos nordestinos. Temas nacionais que geram polêmica no Congreesso Nacional e resultou no Movimento "O Brasil quer petróleo e saúde", são destaque da pauta da reunião da Bancada do Nordeste na Câmara no próximo dia 7
07/12/2011 - 14:49h - .
Gil Maranhão
Agência Politica Real


(Brasília-DF, 03/12/2011) - O Nordeste só pensa em petróleo. Depois que o Senado Federal aprovou, dia 26 de outubro passado, o Subsitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do senador Welllington Dias (PT-PI), que determina de forma democrática e sem privilégio, a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados brasileiros, o tema ganhou as ruas do Brasil.


Inúmeras reuniões foram realizadas. Grandes - e acirradas discussões aconteceram. E até uma mobilizações nacional de prefeitos tomou Brasil. Tudo isso durante todo o mês de novembro.


A bancada do PT se reuniu na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para tratar do assunto - e acabou sugerindo mudanças no texto que está na Câmara, para evitar maiores conflitos entre os estados tidos como "produtopres" (Rio, Espirito Santo e São Paulo) e os "não produtores".


O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, contestou os números apontados no relatório de Vital do Rêgo.


RELATOR E VICE-PRESIDENTE CONTESTAM MINISTRO


Vital, por sua vez, como relator do "Projeto dos Royalties", expediu uma nota contestando o ministro - e parlamentares da bancada federal do Rio no Congresso.


O vice-presidente da Comissão do Pré-Sal no Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), saiu em defesa de Vital e disse que os números divulgados pelo relatório do senador sobre distribuição dos royalties do petróleo "foram produzidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, dentro do Plano Decenal de Energia".


O deputado afirmou o estudo "é um documento oficial, elaborado por empresa que foi criada para poder planejar todo o desenvolvimento do setor energético do Brasil, e revelado dentro de revela um plano para um período de dez anos - de 2010 a 2020".


Marcelo Castro disse, ainda, que a polêmica está sendo gerada porque a Petrobras e os senadores do Rio de Janeiros estão apresentando outros números. "Os números deles diferem com os números do relatório do senador Vital do Rêgo por eles (senadores do Rio) não incluíram a produção de gás, que também petróleo".


E informou que em 2020 a produção de gás no Brasil vai ser de 221 milhões de metros cúbicos de gás, e isso dá 1 milhão e 350 mil barris de petróleo equivalente dia. "Esse dados não estão estão na pesquisada da Petrobrás, nem dos senadores. Aí está a diferença".


REUNIÃO DE PETISTAS DO NORDESTE E MANIFESTAÇÃO DA CNM


Royalties do pré-sal foi o tema também da reunião que os parlamentares do PT da região Nordeste realizaram, por duas vezes, em novembro, na casa do deputado Assis Carvalho (PI) para discutir este e outros assuntos.


Ao meio de toda essa deiscussão, a Confederação Nacional dos Municípios resolve entrar em cena e articulou com a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congressso uma grande mobilização de prefeitos e veredaores - apoiada por governadores, deputados federais, senadores e populares -, denominado Movimento "O Brasil Quer Mais Petróleo e Saúde".


A Confederaçãoque organizou uma grande mobilização esta semana (quarta-feira, dia 30), no Congresso Nacional, já está articulando com a CMO um novo ato político em Brasília, desta vez para o próximo dia 14, com vistas a pressionar o Congresso Nacional pela aprovação, na Câmara, do projeto aprovado no Senado que garante a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e Municípios.


BANCADA DO NORDESTE SE REUNE PARA DISCUTIR PETRÓLEO


Agora é a vez a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados colocar o tema na roda de debate.


Na próxima quarta-feira, dia 7, a bancada representativa dos 09 estados da região - coordenada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) vai se reunir no restaurante Naturetto, na Câmara, em um café da manhã, para discutir o projeto de distribuição dos royalties do petóleo, o Pré-sal, exploração de gás natural na Bacia do Parnaíba - nos estados do Piauí e Maranhão - e os investimentos da Petroibrás na região.


O convidado é o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representante da Presidência da Petrobras, Haroldo Lima.


EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL NO PIAUÍ E MARANHÃO


Além da questão dos royalties do petróleo e Pré-Sal, a reunião da Bancada do Nordeste deve discurrer sobre um tema que está na mídia na nacional: o leilão na Petrobrás de lotes para exploração de gás natural na Bacia do Rio Parnaíba, entre os estados do Maranhão e Piauí.


Esta semana, ao voltar a Brasília para cumpriri mais uma agenda da negociação de empréstimo de $ 550 milhões para o Governo do Estado, com o diretor do Banco Mundial no Brasil, Makhtar Diop, o governador do Piauí, Wilson Martins, aproveitou para falar do assunto.


Acompanhado por uma comitiva formada pelos secretários Sérgio Miranda (Planejamento), Silvano Alencar (Fazenda), deputado Átila Lira (Educação), Avelino Neiva (Transportes) e Berçá (Superintendente da Representação do Governo do Piauí em Brasília), Wilson Martins teve, dia 29, uma audiência na Casa Civil, no Palácio do Planalto, onde reforçou o pedido para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) agilize o leilão dos 20 lotes para exploração de gás natural naquele Estado – sendo 13 na Bacia do Parnaíba, no lado piauense.


Matéria publicada no "Valor Econômico", inicio de novembro, informa que "A 11ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nem foi aprovada e já existe uma disputa acirrada por blocos que podem ser ofertados na bacia do Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão".


Diz a matéria que "a partir de resultados levantados pela agência reguladora sobre a região, e das descobertas divulgadas pela empresa OGX, a ANP sugeriu a licitação de 20 blocos no próximo leilão, que ainda não tem data definida".


O jornal entrevistou Magda Chambriard, diretora da agência reguladora, que afirmou: "há, pelo menos, quatro empresas pleiteando disputar a região". Informa, ainda o Valor, que "a agência já licitou dez blocos na bacia do Parnaíba. Hoje, oito são operados pela OGX, que já fez descobertas importantes na região. Magda afirmou que a companhia já perfurou dez poços para avaliação e em sete obteve indicação de gás. "Sobre os outros três ainda não temos informação", disse Magda.


"A OGX apresentou à ANP, em maio deste ano, duas declarações sobre o potencial de comercialização de gás natural do bloco PN-T-68, na bacia do Parnaíba. As acumulações estão nos campos de Gavião Azul e Gavião Real. A companhia estima produção de 5,7 milhões de metros cúbicos por dia, em 2013", relata a matéria.


E coinclui: "As recentes descobertas na região foram estimuladas pelo Plano Plurianual de Geologia e Geofísica (PPA), lançado em 2007 pela ANP, com o objetivo de descobrir novas fronteiras de exploração no país. O plano, financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê, até 2014, investimento de R$ 1,8 bilhão em 22 bacias no país".


( Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com informações do "Valor" e assessorias, edição de Genésio Jr.)
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