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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Com Chesf liderando consórcio, Belo Monte terá forte presença do Estado Restrito a usuários cadastrados
24/04/2010 - 00:39h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 23/04/2010) Primeiramente, duas grandes empreiteiras que formavam um dos consórcios para disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, Norberto Odebrecht e Camargo Correa, desistiram do páreo. As empresas reclamaram que o teto de tarifa de energia estabelecido pelo governo, (R$ 83) era baixo.

Para viabilizar o leilão, que tinha somente o consórcio liderado pela empresa Andrade Gutierrez e Furnas, o governo formou um segundo grupo, liderado pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), e as empresas privadas Queiroz Galvão e Bertin.

O consórcio do governo acabou oferecendo o maior deságio, de 6,02%, e ganhou ofertando o preço da tarifa em R$ 78 o megawatt-hora. Em uma leilão de hidrelétricas, ganha a empresa que oferecer menor custo para a tarifa de energia e o estado apresenta o valor máximo que pode ser ofertado.

Logo depois do leilão,o consórcio apresentou fragilidades, quando, em uma operação incomum, as duas empresas privadas, que têm pouca experiência em hidroelétricas de grande ponte, como Belo Monte, se mostraram disposta a deixar a empreitada. Queiroz Galvão, que é de Pernambuco, e Bertin, voltaram atrás e vão participar da construção de Belo Monte.

Outra insegurança foi o preço da tarifa ofertado pelo consórcio encabeçado pela Chesf. O mercado e até parte do governo tiveram dúvida se o preço era realmente factível ou as empresas não conseguiram honrar com os compromissos assumidos. O consórcio afirmou que vai bancar o custo do projeto, estimado em R$ 19 bilhões pelo governo.

Com a incerteza, espera-se que os vencedores do leilão subcontratem, para execução das obras, ao menos duas das três grande empreiteiras que ficaram de fora. Outra alternativa é que as empresas vencedoras poderão recorrer à Eletrobras ou a fundos de pensão Petros e Funcef como sócios estratégicos, o que aumenta ainda mais a presença do Estado no empreendimento.

O grupo Queiroz Galvão tem como base a construção, passando pela indústria petrolífera, siderurgia, barragens e também usinas. A empresa participou da construção das hidrelétricas Jauru, em Mato Grosso, Quebra- Queixo, em Santa Catarina, e Santa Clara, em Minas Gerais. Em conjunto, a capacidade de produção dessas usinas chega a 298 MW.

Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW e será a terceira maior hidrelétrica do mundo em termos de MW instalado, atrás apenas da usinas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu Binacional, no Paraná.

A Chesf é a maior geradora de energia elétrica do país, gerenciando 10.618 MW de potência instalada. Seu sistema inclui as usinas Sobradinho e Xingó, além do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, todos no Nordeste. A companhia tem mais de 18 mil quilômetros de linhas de transmissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou na última quinta-feira, 22, que "achou fantástico" o preço baixo oferecido pelo consórcio. "Nós fazemos leilão para que? Para que a melhor oferta ganhasse. E a melhor oferta é o preço da energia que vai chegar para o consumidor. A melhor oferta ganha, e as pessoas começam a dizer: 'mas foi oferecido por empresas pequenas'. Os grandes caíram fora. Caíram fora porque quiseram", declarou.

Lula está empolgado com o fato de a Chesf liderar o consórcio vencedor e diz que a estatal vai bancar o empreendimento, nem que seja sozinha. "O leilão entra quem quis, sai quem quiser depois. Não tem nenhum cadeado na porta. A única coisa que eu digo é o seguinte: nós, enquanto Estado brasileiro, enquanto empresa pública, faremos sozinhos, se for necessário fazer", disse em relação à ameaça de saída as empresas privadas.

Em seu governo, o presidente retirou o impedimento de que empresas públicas brasileiras participasse de leilões. Em anúncio recente, a Eletrobras, sistema que reúne subsidiárias regionais como a Chesf, para o Nordeste, apresentou sua estratégia para se transformar em uma player internacional, nos moldes da Petrobras. A medida despertou nos nordestinos o medo do enfraquecimento da Chesf.

Para a oposição, o leilão foi uma farsa montada pelo governo para liderar a obra de Belo Monte. " Esse leilão tem o cheiro de ilegalidade. O presidente lula disse, na prática, que pode usar o artifício da legislação de consórcio para tentar contratar a obra sem licitação. Era isso que eles queriam. É evidente que quem vai pagar a conta é o contribuinte", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que já foi funcionário da Chesf.

O democrata nega que a Chesf não tenha condições de construir a usina, mas questionou a viabilidade econômica do consórcio. "A Chesf tem condições de construir qualquer coisa. As empresas que estão lá não são do ramo", disse Aleluia.

Para líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), que também já trabalhou na Chesf, a Chesf tem condições de fazer a usina sozinha. "a Chesf fez todo o complexo Paulo Afonso. Ela tem capacidade de fazer. Isso é choradeira de outros empreendedores que queriam mais direito para fazer isso", disse Ferro.

"[A Odrebrecht e a Camargo Corrêa] abandonaram [o leilão] para tentar criar um fato, uma chantagem com o governo. O presidente [Lula] bem que disse que a gente não ia depender de grupos privados. Mostrou que é possível, que é viável. Tanto é que vai aparecer parceiro pra fazer para fazer com essa tarifa", disse, citando empresas chinesas.
Para Ferro, essa foi uma conquista importante para a Chesf e vai beneficiar o Nordeste com fornecimento de luz para a região. "Isso fortaleceu a Chesf, que tem uma experiência história na construção de grandes barragens. É uma afirmação da Chesf como subsidiária. O Rio São Francisco está com sua capacidade de exploração esgotada, com menos de 1.000 megawats disponíveis", disse o deputado.

O deputado afirmou que há tendência de interligar a usina de Belo Monte com o sistema de Paulo Afonso para aumentar o fornecimento da região Nordeste. "Caso contrário, a gente teria que abastecer com termoelétrico", disse Ferro.


( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)
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