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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Eleições 2010: calendário do TSE é pré-requisito para o pleito. A Política Real está acompanhando...
09/04/2010 - 16:50h - Izabel Melo e GAJ
(Recife- PE- 09/04/2010) A corrida eleitoral é determinada pelo calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E para as eleições de 2010, os prazos já começaram desde 2009. A exemplo do domicílio eleitoral do candidato, registro dos partidos no TSE, filiação deferida no âmbito partidário, entre outras prerrogativas.

Passadas tais definições, entre outras, 6 de abril foi o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Além disso, a partir desta data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, o que impede os governantes e parlamentares concederem benefícios aos servidores.

Até os dias 3 e 31 de outubro quando serão realizados os dois turnos das eleições, partidos e candidatos correrão contra o tempo para divulgar as suas propostas sempre “obedecendo” às normas do TSE, assim como o eleitor que terá até o dia 5 de maio para fazer a transferência de título.

Para os partidos políticos, as atenções estarão voltadas para o próximo dia 30 de junho. No calendário eleitoral, este será o último dia para as legendas realizarem as convenções. A maior parte dos partidos deverá realizar a “escolha” dos candidatos para os respectivos cargos nas semanas que antecedem essa data.

No entanto, outros itens burocráticos deverão ser seguidos. Três meses antes da eleição, no dia 3 de julho os agentes públicos ficam vedados de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público; tudo de acordo com a lei (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a).

Já no dia 5 de julho será a última data para os partidos políticos e coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Assim como, o último dia para o eleitor com necessidades especiais, que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial, comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades. O comunicado à Justiça Eleitoral possibilita os meios e recursos destinados a facilitar a vida do eleitor com necessidades especiais na hora de votar.

O eleitor poderá escolher seu candidato de forma mais clara e sabendo as suas propostas a partir de 6 de julho, data que oficialmente será permitida a propaganda eleitoral.


Confira abaixo o calendário eleitoral de 2010


Maio
Qua, 05/05
- Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
- Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.
- Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Junho
Sáb, 05/06
- Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral.

Sex, 10/06
- é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital.
- Início do período de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
- Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
- Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais.

Sex, 11/06
- caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade, desde que não fixado por lei.

Qua, 30/06
- Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.


Julho
Qui, 01/07
- Último dia para a designação do juiz eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios com mais de uma zona eleitoral.

Sáb, 03/07
- órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até 3 meses depois da eleição.

Seg, 05/07
- Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República.
- Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem nos tribunais regionais eleitorais, até as dezenove horas, o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital.
- Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.

Ter, 06/07
- será permitida a propaganda eleitoral.
- os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Sáb, 10/07
- Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido.

Quin, 15/07
- o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.
Agosto

Sexta, 06/08
- os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos 111 e IV do artigo 29 da Lei nº9.504/97.

Dom, 15/08
- Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

- Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Terça, 17/08
- Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Qui, 19/08
- todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Setembro

Sex, 03/09
- Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

Seg, 06/09
- Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.

Qui, 23/09
- Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Qui, 30/09
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Outubro
Sáb, 02/10
- Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.

Dom, 03/10
- DIA DAS ELEIÇÕES
Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas - Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas - Encerramento da votação (Código Eleitoral, arts. 144 e 153).
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

Ter, 05/10
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas.

QUI, 14/10
- Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição para presidente e vice-presidente da República>
- Último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem o resultado da eleição para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal.

Sex, 29/10
- Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Dom, 31/10
- DIA DA ELEIÇÃO

Às 7 horas Instalação da seção eleitoral (Código Eleitoral, art. 142).
Às 8 horas- Início da votação (Código Eleitoral, art. 144).
Às 17 horas- Encerramentoda votação (CódigoEleitoral,arts. 144e 153).
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração totalização dos resultados.

Novembro

Ter, 02/11
- Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.

Qui, 11/11
- Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.

Ter, 30/11
- Último dia para os candidatos, os partidos políticos e as coligações, nos estados onde houve segundo turno, removerem as propagandas relativas às eleições, com a restauração do bem, se for o caso.
- Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.

Dezembro

Qui, 02/12
- Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Qui, 09/12
- Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos

Sex, 17/12
- Último dia para a diplomação dos eleitos.
- Último dia de atuação dos juízes auxiliares.
- o Tribunal Superior Eleitoral não mais permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, e as decisões não mais serão publicadas em sessão (Resolução nº22.971/2008).

Qui, 30/12
- Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.


( Por Izabel Melo, especial para o Política Real, com edição de Genésio Jr )
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