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Bancada do Nordeste. Amauri Teixeira e Mário Negromonte pedem que as medidas de enfrentamento da seca sejam incluídas no PAC
24/04/2013 - 20:29h - Humberto Azevedo e GAJ
Os deputados Carlos Brandão (PSDB-MA), Efraim Filho (DEM-PB), José Rocha (PR-BA), José Airton (PT-CE) e Simplício Araújo (MD-MA) também apoiaram cota extra de FPM para os municípios e as iniciativas proposta pelo deputado Ariosto Holanda

(Brasília-DF, 24/04/2013) Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Mário Negromonte (PP-BA) pediram nesta quarta-feira, 24, para que as medidas anuciadas pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 02 de abril, de enfrentamento contra os efeitos da seca na região do Semiárido sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As declarações dos deputados baianos ocorreram na manhã de hoje durante o café da manhã nordestino que a Bancada do Nordeste promoveu no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Cãmara, onde o grupo parlamentar debateu os assuntos que mais afligem, no momento, a sociedade nordestina.

Enquanto Negromonte afirmava que a proposta do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) ,de garantir as ações contra a seca no Orçamento Geral da União (OGU) e vinculá-las aos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), deveria se dar em três fases, Amauri comentava que as ações federais anunciadas não chegam até os cidadãos atingidos pela estiagem, devido ao excesso de burocracia.

O pepista baiano sugeriu, ainda, que a Bancada do Nordeste inicie uma luta para que os municípios afetados pela estiagem obtenham uma antecipação extra das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O vice-presidente nacional do PP comentou que a proposta de Ariosto Holanda deve ser desenvolvida como ação estruturante, a médio e longo prazo. E que o momento exige ações rápidas, concretas e efetivas.

O deputado do PT baiano falou, ainda, ao final de sua explanação que a Bancada do Nordeste deve aproveitar a realização da sessão solene da Câmara da próxima sexta-feira, 26, em homenagem ao "Dia Nacional da Caatinga", no plenário Ulysses Guimarães, para tirar dali medidas objetivas que sejam aplicadas como políticas públicas de combate aos efeitos da seca. O bioma Caatinga cobre 85% do território nordestino e a integralidade da região denominada como semiárido. A sessão solene está prevista para começar às 15 horas de sexta.

APOIOS - Os deputados Carlos Brandão (PSDB-MA), Efraim Filho (DEM-PB), José Rocha (PR-BA), José Airton (PT-CE) e Simplício Araújo (MD-MA) também aprovaram a iniciativa de tentar obter para os municípios atingidos pela Seca cotas extras do FPM, assim como a antecipação das cotas futuras do fundo.

Com relação a questão do envividamento rural, os mesmos parlamentares pediram um maior empenho por parte da coordenção da Bancada do Nordeste para resolver a situação da maioria dos produtores rurais que, segundo eles, continuam sem ser atendidos pelas iniciativas do governo da presidenta Dilma Rousseff.

O baiano José Rocha quer que o limite para a renegociação das dívidas com abatimento de 75% do valor contratado seja R$ 100 mil e não os atuais R$ 35 mil. O maranhense Carlos Brandão e Simplício Araújo falaram que as ações federais para minorar os efeitos da seca na região devem ser "rápidas".

O parlamentar do antigo PPS (MD) cobrou, ainda, uma definição por parte do coordenador da Bancada, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), sobre a data em que os parlamentares se encontrarão tanto com os representantes do Banco do Nordeste (BNB), como com os representantes do Ministério da Fazenda para tratar das dívidas rurais dos agricultores nordestinos.

A mesma cobrança foi, também, pelo deputado cearense José Airton(PT-CE) que entende que as medidas federais precisam ser mais céleres para chegar "a quem precisa". O petista falou, ainda, que as alterações na Medida Provisória (MP) 610/13, anunciada por Dilma como forma de atenuar a situação da estiagem, está nas mãos da bancada nordestina que possui 151 deputados e 27 senadores.

O oposicionista Efraim Filho apoiou, ainda, a inicitiva do deputado Ariosto Holanda de propor os CVTs como forma permanente dos nordestinos em solucionar a convivência com os longos períodos de seca que o Nordeste atravessa de década em década. O paraibano lembrou que a renegociação das dívidas rurais deve contemplar, também, os empréstimos que os agricultores da região fizeram junto ao PESA (Plano Especial de Saneamento de Ativos), Securitização e que se encontram na Dívida Ativa da União.

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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