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Bancada do Nordeste. Domingos Dutra pede apoio da bancada nordestina para votação da PEC do trabalho escravo, discorre sobre royalties e emendas e propõe uma agenda social. Parlamentar maranhense também reclama do descaso que alguns ministros fazem aos pedidos de audiências feitos pelos congressistas e pede mais diálogo entre o governo e os deputados
25/04/2012 - 15:41h - Gil Maranhão e GAJ
(Brasília-DF, 15/04/2012) O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), pediu nesta quarta-feira (25), na reunião da Bancada do Nordeste, o apoio dos parlamentares dos noves estados da região para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438, que trata do trabalho escravo, propões a elaboração de uma agenda social de interesse dos estados, discorreu sobre o projeto dos royalties do petróleo e reivindicou maior diálogo do governo com os deputados nordestinos.


O parlamentar maranhense parabenizou o novo coordenador da bancada nordestina na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), empossado no início, ressaltando que “mais que um cargo, é na verdade um encargo”. E apontou v´parias sugestões para essa nova gestão do colegiado nordestino, que vai até o inicio de 2013.


A primeira reivindicação de Dutra a Guimarães foi uma maior aproximação e atenção de do governo federal – principalmente dos ministros – com aos parlamentares do Nordeste.


“Nos ajude a ter acesso às autoridades da República, por que é uma dificuldade muito grande de acesso a ministros neste País, e também aos órgãos governamentais e autarquias”, clamou o deputado.


AGENDA SOCIAL - Domingos Dutra sugeriu a elaboração de uma agenda social para ser debatida nas reuniões mensais da Bancada do Nordeste


- Nós temos assuntos graves nos estados da região, como a questão dos quilombolas, dos indígenas, dos pescadores, dos atingidos por barragens, dos agricultores familiares e extrativistas. Então, é importante que se abra também um espaço na bancada para o debatermos esses temas sociais em questão – argumentou.


PRÉ-SAL E EMENDAS - A partilha igualitária dos royalties do Pré-Sal entre os estados e municípios brasileiros também foi reforçada pelo parlamentar maranhense.

“O melhor fundo para o Nordeste, fora o que já tem – o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) – é o um Fundo do Pré-Sal justo. Se nós perdermos essa oportunidade, podemos também perder o bonde da história e a oportunidade de grandes investimentos na região”.


Ele ainda reclamou da demora na liberação dos recursos das emendas parlamentares. “As emendas nos ajudam, mas elas não são liberadas. Esse tema precisa ser prioridade e também ser cobrado pela nossa bancada”.


PEC DO TRABALHO ESCRAVO – Domingos Dutra, que também é o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, pediu o apoio de todos os parlamentares das noves bancadas federais da região Nordeste para a votação da PEC 438, marcada para o próximo dia 8 de maio. “É importante que o Nordeste vote em peso pela aprovação dessa PEC, pois a nossa região é a maior exportadora de mão-de-obra escrava para os estados mais ricos do País. Peço o apoio de todos para votarmos essa proposta que já tramita cerca de oito anos nessa Casa”.


CODESVAF E AEROPORTO - Na reunião, o deputado Domingos Dutra discorreu ainda sobre algumas questões do estado do Maranhão, fez reivindicações e pediu o apoio do novo coordenador da Bancada do Nordeste, José Guimarães, para viabilização desses pleitos. Um deles, e a instalação do escritório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no estado do Maranhão. Atualmente o estado é atendido pela equipe do escritório sediado em Teresina (PI).


“O Maranhão é tão ruim na questão do governo que nós não temos um escritório deste órgão tão importante para o nosso estado”, criticou Dutra, lembrando que há mais de quatro anos ele e outros deputados maranhenses estão encampado essa luta.


Outra reivindicação foi sobre a agilização na conclusão das obras de reforma do Aeroporto Marechal Cunha Machado (São Luís) e ampliação do terminal de Passageiros, pela Infraero.


“Nós ajude, senhor coordenador, a mudar essa situação, pois há um ano e dois meses nós não temos um aeroporto, e sim uma 'aerotenda'. A Infraero não consegue dar ao nosso aeroporto a dignidade que os cidadãos merecem, e isso reflete negativamente na imagem do nosso estado, na economia e no turismo”, acrescentou o parlamentar.


(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, come edição de Genésio Jr.)
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