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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Frente Parlamentar vai reforçar luta pela garantia dos direitos das populações atingidas por barragens e usina nucleares
Ato de lançamento pela Câmara será na quarta-feira (14) - Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida. A iniciativa é do deputado Domingos Dutra (PT-MA).
09/03/2012 - 18:55h - Gil Maranhão e GAJ
Gil Maranhão

Agência Política Real



(Brasília-DF, 10/03/2012) Acompanhar os efeitos econômicos, ambientais, culturais e sociais, e contribuir para a garantia da dignidade e respeito ao direito das populações atingidas, direta ou indiretamente, por barragens, usinas hidrelétricas, nucleares, eólicas, termoelétricas e solares, constitui nos objetivos principais da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica, que será lançada na próxima quarta-feira (14), pela Câmara dos Deputados.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República) é um dos convidados do ato de lançamento da Frente, cujo requerimento de criação é de autoria do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), articulado por outros parlamentares da região Nordeste.

No mesmo dia em que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Camponesa e Operária estarão realizando, em Brasília, uma mobilização nacional como parte da programação do Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida.

ESPAÇO SUPRAPARTIDÁRIO

A Frente, segundo o parlamentar, será um espaço suprapartidário, integrando parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil, voltado para a discussão e aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens.

“O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do esforço do governo federal, esta dívida só aumenta”, argumenta o deputado Domingos Dutra, que está frente das articulações para consolidação da Frente.

O parlamentar maranhense reconhece que a produção de energia é de fundamental importância para o País. “Não há dúvida de que o Brasil precisa de energia de para se desenvolver. Porém tem que ser energia limpa”.

Para Domingos Dutra “a energia que produzimos hoje, principalmente a extraída dos rios, é energia suja com o sofrimento dos ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, extrativistas e outros brasileiros e brasileiras que através do tempo preservaram os rios, águas e a floresta”.

O deputado explica que entre as finalidades da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica está o de propor e acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os processos legislativos e ações voltadas para a garantia dos direitos da população atingida por barragens, bem como promover debates e mobilizar a sociedade civil para essas questões, e ainda, promover o intercâmbio com o Parlamento de outros países sobre o tema.

ATO DE LANÇAMENTO

Dentre os convidados para ao to de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica estão o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/SP), o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, o diretor-presidente da Furnas, Flavio Decat de Moura, e o diretor-presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasi (Eletronorte), Josias Matos de Araujo.

Também foram convidados o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Rubem Fonseca Filho, o presidente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV/MA), o presidente Comissão de Minas e Energia, deputado Simão Sessim (PP/RJ), um membro da Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por Barragens, Joceli Jaison José Andrioli, e um representante da Plataforma Operaria e Camponesa de Energia,Franklin Moreira Gonçalves



REIVINDICAÇÕES DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

De acordo com as lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Plataforma Camponesa e Operária, a mobilização nacional marcada para o próximo dia 14, em Brasília, vai reunir milhares de atingidos e atingidas por barragens, de diversas capitais brasileiras “para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico”.

O movimento explica que apesar das milhares de hidrelétricas construídas e da expulsão de outras milhares de pessoas de suas terras e moradias, o Estado brasileiro não tem uma política de tratamento às populações atingidas, ficando a cargo de cada empresa construtora a forma pela qual as famílias serão tratadas. Como o interesse das empresas é o lucro, tentam negar ao máximo os direitos dos atingidos.

Dentre as reivindicações estão a criação de uma política de reparação das perdas e prejuízos da população atingida; o estabelecimento de um fundo com aporte de recursos para atender toda a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos; e um órgão ligado ao sistema Eletrobrás para implementar a política de reparação e tratamento das populações atingidas. A mobilização também reforçará a luta contra a construção da barragem de Belo Monte; contra à privatização da água e da energia, e contra o aumento de tarifas de energia elétrica.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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