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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Lobão Filho não vê falta de Dilma com o Nordeste. Veja a integra da entrevista
07/10/2011 - 19:06h - Francisco Lima Jr.,
( Brasília-DF, 07/10/2011) A POLITICA REAL ouviu, com exclusividade, para a série Especial Fim de Semana, o jovem senador Lobão Filho(PMDB/MA).

Aos 47 anos, Lobão Filho faz parte de uma nova geração que, aos poucos e de maneira natural, renova o Senado e, consequentemente, muda o jeito de pensar o Brasil. Ele nos fala do desafio que é substituir o seu pai, o ministro Lobão, no Senado Federal, onde, entre outras é vice presidente da importante Comissão de Assuntos Econômicos(CAE), do Senado Federal. Lobão Filho nos fala de suas ações e faz comentários sobre a recente declaração da governadora Roseana Sarney, de que seu governo “deslanchara”. Ele fala, também, do PSD, o partido do Kassab e diz o que gostaria de ser não fosse político e empresário de sucesso. Além disso, Lobão Filho elogia o desprendimento do senador João Alberto ao cogitar ser prefeito de Bacabal e justifica o posicionamento do colega. Veja nesta entrevista.


POLITICA REAL – Como é ser suplente de um parlamentar com o histórico político do seu pai? Isso pesa muito?


LF – Sim, isso aumenta em muito a minha responsabilidade. Eu estou no Senado já há quase três anos, por que eu assumi os dois anos e tantos do ministro Lobão e mais oito meses agora. Infelizmente nesses primeiros oito meses passei cerca de três meses fora em razão do acidente que sofri. Mas eu diria que os outros cinco meses restantes têm sido muito produtivos. Eu tenho feito um trabalho muito ativo na CAE defendendo os interesses do povo brasileiro. Tenho circulado nos ministérios buscando verbas orçamentárias extras para o meu estado e os municípios que os compõe. E isso já num primeiro ano de grandes dificuldades com um cenário internacional conturbado. De início de um governo, que é o governo Dilma. Mas apesar disso, graças a Deus tenho obtido sucesso. E como exemplo de minha atuação na CAE, destaco o PLS 37/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella(PRB/RJ), que inclui a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse projeto previa a mudança de todo o cabeamento aéreo de energia de todos os municípios acima de 100 mil habitantes, e que iria significar um custo absurdo a ser incorporado nas contas de energia elétrica. Pois todos esses investimentos, na verdade, são rateados por todos os usuários. Então, eu alterei o projeto, com um substitutivo, mudando de 100 mil para 300 mil habitantes e determinando que esta alteração aconteça apenas em novas implantações, e não nas já existentes. Eu acho que há tanto a se fazer no país, tantas prioridades que você substituir algo que está funcionando seria o mesmo que jogar dinheiro fora. Ainda mais passando a conta para o consumidor. Claro, que achei que não poderíamos deixar de seguir, também, os critérios técnicos, como, por exemplo, observando as questões como salinidade, alta concentração de demanda de energia, lugares tombados, etc. E somente nesses casos, seriam justificados tais investimentos e, mesmo assim, em cabeamento subterrâneo.

Outra matéria importante, mas que de outra comissão, a de Constituição e Justiça, em que fui relator também, é o PLS 3272/2008, que reabre prazo para apresentação de pedido de anistia por parte de servidores demitidos ou exonerados entre 1990 e 1992, no âmbito da reforma administrativa do governo do então presidente Fernando Collor. Ofereci parecer favorável, para tentar reparar uma grande injustiça, reparar verdadeiros estragos causados no seio de mais de vinte mil famílias brasileiras. Você estava lá na comissão no dia da votação, como jornalista cobrindo, e viu o sofrimento daquela gente toda.

POLITICA REAL – Há um sentimento por parte da bancada nordestina de que o governo de Dilma “estaria ainda em falta” com o Nordeste, devendo-lhe um plano de desenvolvimento regional. O senhor compartilha desse pensamento e por quê?

LF – Não acho que este governo esteja em falta com o Nordeste. A meu ver, o que há é um contingenciamento branco orçamentário e, portanto, faltando recursos para todos os programas e projetos do governo. E o Nordeste paga por isso porque ele é muito dependente desses programas. Como as receitas locais, as receitas próprias do Nordeste são limitadas, pequenas, os governos da região ficam com dificuldades em levar adiante com seus próprios recursos os programas no Nordeste. O nosso papel aqui é exatamente esse, o de prover esses estados e municípios com esses recursos adicionais, para que possam amenizar essa situação. E nós temos contribuído com matérias como, por exemplo, o SIMPLES NACIONAL, que acabamos de aprovar na Casa e terá um imenso efeito positivo na economia nacional, inclusive na do Nordeste. Vamos atravessar essa tormenta externa com a mesma serenidade que passamos pela outra com o presidente Lula.



POLITICA REAL – Senador, o que existe de novo no cenário político é o PSD, partido do prefeito Kassab. Como o senhor avalia que se dará a atuação desse partido no Maranhão, e aqui no Congresso Nacional?

LF – O PSD terá uma participação relevante na política maranhense até por que a presidente do PSD no Maranhão, é a deputado Nice Lobão, minha genitora, que saiu do Democratas.

Este partido é uma válvula de escape legal a todos aquelas parlamentares que gostariam de se unir a este governo (Dilma), ao esforço desse governo em promove um Brasil melhor, e não permanecer na oposição sem correr o risco de perder o seu mandato. Todos vindos do PSDB, do Democratas, do PDT, que desejam sair de uma oposição hoje extremamente enfraquecida, esvaziada, para um partido de governo colaborando com o crescimento do país, vivendo esse momento maravilhoso que o Brasil vive, e, em especial o Nordeste. Apesar do cenário internacional. E este momento que vivemos por conta da bela gestão que teve início no presidente Lula e que prossegue com a presidenta Dilma. O PSD já nasce com uma força eleitoral imensa, devido, basicamente, a esses parlamentares que lhe citei, que reconhecem este momento do Brasil e que detectaram que na oposição, não poderiam contribuir com este governo. E lá no Maranhão já estão presentes em quase todos os 217 municípios do estado. E, acredite, o PSD terá uma atuação marcante na política do estado, sob o comando da deputada Nice Lobão.


POLITICA REAL – A governadora Roseana Sarney declarou com manchete recente sem eu jornal que seu governo, enfim, “deslanchara”. Como político e homem de comunicação, como o senhor analisa esta declaração?

LF – Eu avalio com muita alegria o otimismo da nossa governadora. Pois, realmente o início do seu governo, como todo governo, foi de definições e de montagem de uma estratégia. Pela declaração dela imagino que esta estratégia já tenho sido delineada. E agora é correr atrás e se ela está dizendo que deslanchou, como maranhense, fico muito feliz e torço pelo sucesso do governo dela, que será, também, o sucesso do povo daquele estado. E que isso se reflita na melhoria do bem estar, do aumento do nível de emprego, no aumento da renda, nas melhorias das condições sociais de toda a população.

POLITICA REAL – O senhor declarou a POLITICA REAL recentemente que seu pai, o ministro Lobão, será candidato ao governo do Maranhão. Isso causou imensa repercussão e muitas especulações. A que o senhor atribui isso?

LF – Não entendi essa repercussão toda em torno da pré-candidatura do ministro Lobão. Já existem tantos pré-candidatos. Isso é até, de certa forma, imaturo, pois o governo está apenas no seu nono mês. No momento, devemos nos preocupar é que o governo da governadora Roseana possa ter um sucesso administrativo, possa ter conseqüências positivas para a população na sua gestão. Ainda mais agora que ela declarou que seu governo deslanchou. Isso que devemos fazer no momento, unir forças para que este governo tenha sucesso e prospere. Quanto à candidatura do ministro Lobão, será discutida no seio partidário e só daqui a três anos.

POLITICA REAL – Não fosse político e empresário de comunicação de sucesso, o que gostaria de ser o jovem Lobão Filho?

LF – Olhe, esta é uma pergunta interessante. Eu tenho empresas em vários setores: construção civil, mineração, da comunicação. Então se não fosse empresário, eu gostaria de seguir a carreira do direito. Isso me seduz muito. A carreira política não deixa de ser uma derivação do direito, por que aqui no Congresso é onde se fazem as leis. Que serão aplicadas e usadas como instrumentos pelos advogados e magistrados. Então, com certeza eu seria um advogado.

POLITICA REAL – Quem é o ídolo de Lobão Filho?

LF – Tirando o óbvio da resposta, que deveria te dizer ser o meu pai. Que é realmente meu ídolo pela história política e de vida. Como cidadão, como homem e como político. Outro ídolo que tenho é o presidente Lula. Pelo trabalho e pela revolução que ele fez no Brasil depois de tantas duvidas que foram criadas com relação a ele quando eleito e, mesmo assim, transformou profundamente este país.

Outro ídolo meu e de minha geração é o Gorbachev, que tirou aquele país daquele sistema socialista falido e tentou resgatar a Rússia com todas as dificuldades e desgaste pessoal, mas na defesa de uma ideia que eu considero extremamente corajosa e revolucionária para a época, que foi transformar a União Soviética, de um pais socialista brutal, em uma semi democracia.

POLITICA REAL – Controle da imprensa: contra ou favor?

LF - Sou contra qualquer tipo de controle da imprensa. E eu como dono de imprensa, tenho todo o direito, liberdade e legitimidade para falar o que vou falar: a imprensa não pode ser controlada, não pode ser censurada. Mas os seus membros têm que ter a responsabilidade de ser penalizados pro tudo que fazem. Todo que falam, escrevem e publicam. Eu acho que a regra que pune, tem que ser mais eficiente e veloz, para que não haja irresponsabilidade no instrumento da imprensa. Agora, controle, marco regulatório, sou totalmente contra.

POLTICA REAL – Uma frase marcante para o senhor?

LF – O poder emana do povo e em nome dele deverá ser exercido.


EM TEMPO: após a gravação desta entrevista falamos mais um pouco da política estadual e o senador Lobão Filho, sobre a possível candidatura do senador João Alberto a prefeito de Bacabal, nos declarou enfático: “É um sonho dele. Talvez o maior sonho político do senador João Alberto. Muito mais até do que ser governador do Maranhão. Torço para que ele realize”.


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Quem é Mikhail Gorbachev?

É o ex-secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética de 1985 a 1991. As suas tentativas de reforma conduziram ao final da Guerra Fria e, ainda que não tivesse esse objetivo, terminou com o poderio do Partido Comunista no país, levando, até mesmo à dissolução da União Soviética. Estudou Direito na Universidade de Moscovo, onde conheceu a sua futura esposa, Raíssa Gorbacheva. Casaram-se em Setembro de1953 e fixaram-se na terra natal de Gorbachev, Stavropol no sul da Rússia, onde se licenciou em 1955.

Mikhail Gorbachev inscreveu-se no Partido Comunista em 1952 com 21 anos de idade. Em 1966, com 35 anos, completou os estudos no Instituto Agrícola como economista-agrônomo. Começou, então, a progredir rapidamente na sua carreira política. Em 1970 foi nomeado Primeiro Secretário da Agricultura e, no ano seguinte, membro do Comitê Central. Em 1972, dirigiu uma delegação soviética à Bélgica e, dois anos mais tarde, em 1974, tornou-se representante do Soviete Supremo. Fez parte do Politburo em 1979. Aí, recebeu a proteção de Iuri Andropov, chefe do KGB, também natural de Stavropol, e foi promovido durante o breve período em que Andropov se tornara líder do partido, antes da sua morte em 1984.

As posições que tomou no partido deram-lhe a oportunidade de realizar viagens a diversas partes do mundo, o que terá influenciado o seu ponto de vista político e social, como líder do seu país. Em 1975, dirige uma delegação à República Federal da Alemanha e em 1983 lidera outra ao Canadá, onde se encontra com o primeiro-ministro Pierre Trudeau, com os membros da Câmara dos Comuns e do Senado, sempre.



O que é e como funciona o SIMPLES Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 14.12.2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007.
Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

O Simples Nacional estabelece normas gerais relativas ao tratamento tributário diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias.
Os limites máximos de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional previstos na LC nº. 123/2006 são para a Microempresa (R$240.000,00) e Empresa de Pequeno Porte (R$ 2.400.000,00).

O Simples Nacional unifica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS. Muitas vantagens possuem aqueles que optarem pelo Simples Nacional, como menor tributação, simplicidade no âmbito da legislação tributária, previdenciária e trabalhista, simplificação no pagamento de diversos tributos abrangidos pelo sistema, mediante uma única guia, possibilidade de tributar as receitas à medida do recebimento das vendas, nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. É facultado ao empregador de microempresa ou de empresa de pequeno porte fazer-se substituir ou representar com a justiça do trabalho por terceiros que conheçam dos fatos, ainda que não possuam vínculo trabalhista ou societário, regras especiais para protesto de títulos, com redução de taxas e possibilidade de pagamento com cheque, as empresas enquadradas no Simples, assim como as pessoas físicas capazes, também são admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, as microempresas e as empresas de pequeno porte que se encontrem sem movimento há mais de três anos poderão dar baixa nos registros dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, independentemente do pagamento de débitos tributários, taxas ou multas devidas pelo atraso na entrega das respectivas declarações nesses períodos, estão dispensadas da entrega da apresentação da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais e do DACON - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Federais, as empresas optantes pelo Simples Nacional, relativamente aos períodos abrangidos por esse sistema, todas estas vantagens amparadas pela Lei do Simples Nacional.

(Por: Francisco Lima Jr., especial para Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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