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ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Transnordestina e outras rodovias federais do Maranhão vão entrar na pauta prioridades do MT. A um grupo de parlamentares maranhenses, ministro dos Transportes garantiu retomar licitação da duplicação da BR-135 e ver solução para a BR-222
02/09/2011 - 16:54h - Gil Maranhão GAJ
(Brasília-DF, 03/09/2011) O reinício das obras da Tansnordestina, rodovia que visa integrar e promover o potencial turístico de três estados da região Nordeste – Maranhão (Lençóis Maranhenses), Piauí (Delta do Parnaíba) e Ceará (Jericoaquara), paralisados há quase quatros anos; a retomada da licitação para duplicação da BR-135, de São Luís a Bacabeira, onde será instalado um novo polo siderúrgico do estado; contorno de problemas graves na BR-222, na região central de Açailândia; e pavimentação dos 100 quilômetros restantes da BR 226, de Presidente Dutra-Timon, ligando o Nordeste ao Centro Oeste.

Estas foram algumas reivindicações feitas por uma comissão suprapartidária de parlamentares, na audiência realizada esta semana (quinta-feira, dia 1º), no gabinete do novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

A comissão foi integrada pelos deputados federais Waldir Maranhão (PP), Domingos Dutra (PT), Carlos Brandão (PSDB), Professor Sétimo (PMDB) e Hélio Santos (PSDB). Participou, ainda, o prefeito da cidade de Caxias, Humberto Coutinho.

DUPLICAÇÃO DA BR-135
Dentre as providências anunciadas pelo ministro Sérgio Passos está a retomada do processo de licitação para duplicação dos 26,3 quilômetros da BR-135, de São Luís (Estiva) ao município de Bacabeira, onde será instalado o novo polo siderúrgico do estado (está em construção a Refinaria Premium).

Passos explicou que todos os contratos, processos de licitação e aditivos foram suspensos pelo ex-ministro Alfredo Nascimento, dias antes de sua exoneração e de assessores e diretores do Departamento de Infraestrutura Terrestre (DNIT). E anunciou que os procedimentos burocráticos serão retomados a partir da posse dos sete novos diretores do órgão – ocorrida na sexta-feira (2)

O projeto de duplicação da rodovia, segundo o ministro, “é bastante caro”, e apontou falhas no seu planejamento, uma vez que não contemplou o deslocamento das linhas ferroviárias (estada de ferro São Luís-Teresina, e Estrada de Ferro Carajás). Ele prometeu aos parlamentares reunir com sua equipe técnica para identificar as falhas e buscar uma solução para o problema.

“Esta é uma obra muito cara, mas tem prioridade dentre as ações de infraestrutura do governo” , garantiu o ministro Sérgio Passos, revelando que a duplicação da BR-135 , trecho Estiva-Bacabeira, está orçada em R$ 100 milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A obra foi anunciada pelo ex-presidente Lula - e reafirmada pela então ministra Dilma Rousseff, quando em campanha à presidência da República - na ocasião em que foi lançada a pedra fundamental da Refinaria Premium, em Bacabeira.

ENTROCAMENTO E TRANSTORNOS EM AÇAILÂNDIA
Outra questão apresentada pelos deputados ao ministro dos Transportes foram os transtornos que rodovias federais estão causando na região metropolitana de Açailândia. O entrocamento das BRs 010 e 222 - cerca de 20 quilômetros - tem colocado em risco a vida de motoristas e pedestres, com grandes engarrafamentos e inúmeros acidentes, com mortes.

Passos sugeriu a construção de uma alça de contorno para desviar o trânsito, mas ainda não há um projeto para solucionar o problema. O deputado Waldir Maranhão (PP) sugeriu como um das providências “alocar recursos da bancada maranhense para contratar o projeto técnico que permite a licitação da construção”.

O deputado Hélio Santos também lembrou o traçado que está sendo refeito na BR-222, entre Santa Inês e Bom Jesus das Selvas, mas as curvas perigosas até Açailândia (como a 'curva da morte' e a 'curva do ferrugem' e outras com elevada incidência de acidentes e mortes) não estão no projeto. Os parlamentares reivindicaram a inclusão dos 100 quilômetros restantes até Açailândia no projeto, para solucionar esses problemas.

PROBLEMAS EM CAXIAS E TIMON
Situação parecida com a Açailândia – transtornos e perigo à população, causados pro rodovia federal cortando a região central da cidade -, vive as cidades de Caxias (com a BR 316) e Timon (com a BR-315), como explicou ao ministro o deputado Carlos Brandão (PSDB).

Para o caso de Caxias, o ministro Passos disse que a solução é também construção de uma alça de contorno. O prefeito Humberto Coutinho afirmou que o projeto técnico já está pronto, falta licitar a obra, calculada em R$ 79 milhões.

Em Timon, o deputado Professor Sétimo disse que o problema é a quantidade de buracos, devido a falta de manutenção da rodovia que passa por dentro da cidade. “É muito buraco, muita poeira causando problemas de saúde às pessoas, e o trânsito insuportável”, reclamou o parlamentar. A solução apontada pela bancada seria o DNIT realizar um trabalho de recuperação.

O ministro sugeriu que os trabalhos na BR-135 podem ser incluídos numa “intervenção estrutural”, com recursos específicos dentro dos Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2º etapa (contratos de longo prazo). O programa, segundo Passos, prevê a recuperação de 30 mil quilômetros de estradas no país, mas contratos de 10 a 12 mil quilômetros precisam de ajustes exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado Carlos Brandão cobrou, também, a pavimentação de 100 quilômetros da BR-226, de Presidente Dutra a Timon. “Essa é uma estrada importante para o nosso estado e liga o Nordeste ao Centro-Oeste. No entanto, há anos não recebe serviços e o traçado atualmente é de chão batido, com muitos buracos. A pavimentação desse trecho, além de encurtar a distância em cerca de 200km, vai promover o desenvolvimento daquela região”, frisou Brandão ao ministro Passos.

O ministro ficou de estudar a situação. O custo da obra é de R$ 100 milhões e depende de emendas parlamentar para ser incluído no Orçamento Geral da União. Falta também o projeto executivo, calculado em R$ 2 milhões.

TRANSNORDESTINA- “PORQUE PAROU?”
Outra reivindicação feita pela bancada ao ministro dos Transportes foi a retomados das obras da rodovia Transnordestina (BR-402), para potencializar o turismo nos estados Maranhão, Piauí e Ceará, mais especificamente na área de abrangência dos Lençóis Maranhenses (MA), Delta do Parnaíba (PI) e Jericoaquara (CE).

O acordo para o desenvolvimento do turismo nessa região do Nordeste foi assinado em 2007, pelos então governadores Jackson Lago (Maranhão), Wellington Dias (Piauí) e Cid Gomes (Ceará). No lado maranhense, as pontes foram construídas (estão abandonadas no mato, as obras foram interrompidas em decorrência da Operação Guatama, da Polícia Federal.

“Queremos saber quais foram os motivos de paralisação das obras e porque não não foram reiniciadas. É problema? É de ordem jurídica? É problema com o Tribunal de Contas da União ou com o Ministério Público? Ou é problema político com os outros estados?”, interrogou o deputado Domingos Dutra (PT). Ele informou ao ministro que o trecho da rodovia no Maranhão foi 'estadualizado'. “Mas só isso não resolve o problema. Queremos que o Ministério do transporte coloque na sua agenda de prioridades essa rodovia que é de grande importância para o desenvolvimento de três estados do Nordeste”.

O ministro Sérgio Passos acentuou que não há notícias sobre a continuidade da Transnordestina. Ele ficou de analisar cada situação e problemas colocados na audiência pelos deputados maranhenses. Os parlamentares combinaram uma nova audiência com ministro, dentro de 30 dias, para saberem das providências para cada uma das reivindicações.

..........…......................GRUPO SUPRAPARTIDÁRIO

O grupo suprapartidário de deputados federais maranhense – que esteve na audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi criado com o propósito de lutar, na Câmara e Senado, nos ministérios e outros organismos do governo federal por projetos/programas de interesse da população do Maranhão.

O grupo é dissidente da bancada federal do Maranhão na Câmara dos Deputados, por não aceitar imposições da governadora do estado, Roseana Sarney - que insiste em manter na coordenação da bancada o seu irmão, deputado Sarney Filho (PV), que não esteve presente na audiência com o ministro, da mesma forma que não esteve na audiência dos deputados com na Codesvasf.

Integram o grupo os deputados federais Waldir Maranhão (PP), Domingos Dutra (PT), Carlos Brandão (PSDB), Professor Sétimo (PMDB), Hélio Santos (PSDB), Ribamar Alves (PSB), Davi Alves Silva Junior (PR), Pinto Itamaraty (PSDB), com simpatia, ainda, também dos deputados Edvaldo Holanda Junior (PTC) e Cleber Verde (PRB).

Na quarta-feira (31), esse mesmo grupo esteve reunido com o presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Clementino Souza Coelho, e assessores, quando fizeram várias reivindicações, dentre elas a inclusão do Maranhão no programa 'Água Para Todos', dentro do plano Brasil sem Miséria; a instalação de um escritório da Companhia no estado; e desenvolvimento de estudos (Codesvasf e Embrapa) para aproveitamento do potencial do babaçu.

(por Gil Maranhão, para Agência Politica Real, com edição de Genésio Jr.)
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