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Bancada do Nordeste. A coisa mais importante que ouvimos foi que existe estoque de tecnologia para lidar com a Seca, disse Pedro Eugênio
09/08/2013 - 17:48h - Humberto Azevedo e GAJ
(Brasília-DF, 10/07/2013) A coisa mais importante que "nós ouvimos" do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, é que já existe um estoque "muito forte" de tecnologias disponíveis para auxiliar o convívio da agricultura da região do semiárido com os longos períodos de estiagem. Foi com esse tom que deputado Pedro Eugênio (PT-PE), coordenador da Bancada do Nordeste, avaliou o encontro com o gestor da empresa que é uma referência mundial em tecnologia para o setor primário.

A declaração do petista pernambucano ocorreu logo após a reunião da bancada nordestina que, na manhã desta quarta-feira, 10 - recebeu o Presidente da Embrapa no "café nordestino" promovido mensalmente pelo grupo parlamentar nas dependências da Câmara dos Deputados.

"A coisa mais importante que nós ouvimos do presidente é que já existe um estoque muito forte de tecnologias disponíveis e que o nosso principal desafio é estabelecermos uma inteligência territorial para gestão estratégica para que as ações de governo e, do mercado, estejam integradas e possam constituir num novo modelo produtivo com maior capacidade, de resistência e de convívio com a seca", afirmou.

O coordenador da bancada nordestina afirmou, ainda, que a região está próxima de ser contemplada com a criação de uma Comissão Permanente na estrutura da Câmara dos Deputados para debater os temas que mais afetam e afligem os Estados do Nordeste. "A nossa pauta legislativa está marcada, principalmente, por uma proposta de termos uma Comissão permanente que diga respeito ao Nordeste", complementou.

Estas e outras declarações do parlamentar de Pernambuco estão na pequena entrevista que concedeu, comentando o resultado do encontro da Bancada do Nordeste, nesta quarta-feira, 10, e que a Política Real disponibiliza na íntegra.

Política Real: Como o Sr. avaliou esta reunião da Bancada do Nordeste?

Pedro Eugênio: Mais uma reunião excelente, de grande proveito. A presença do presidente Maurício nos trouxe muitas informações da Embrapa e do que a empresa tem de estoque de conhecimento já disponível para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura nordestina e, em especial, na ótica de termos uma capacidade de convivência com a seca que seja muito mais adequada aos desafios das secas futuras, pois que o objetivo da reunião e, do convite, foi justamente discutirmos o pós-seca e como não voltarmos a fomentar o sistema produtivo vulnerável à seca como é àquele que hoje está instalada, através de séculos de tradição na agricultura nordestina.

Eu diria que, talvez, a coisa mais importante que nós ouvimos do presidente é que já existe um estoque muito forte de tecnologias disponíveis e que o nosso principal desafio é estabelecermos uma inteligência territorial para gestão estratégica para que as ações de governo e, do mercado, estejam integradas e possam constituir num novo modelo produtivo com maior capacidade, resistência e de convívio com a seca.

Imprensa: A questão do pós-seca vai ser uma discussão permanente da Bancada?

Pedro Eugênio: Com certeza! Essa é a nossa pauta prioritária Nós temos uma agenda legislativa que passa por outras questões como as questões tributárias, por exemplo, que são fortes. Mas dentro de todas estas questões, àquela mais forte é a discussão sobre o pós-seca e o que fazer no plano legislativo e, no plano político, e das articulações institucionais. O que a Bancada fazer para garantir que estejamos pari-passo acompanhando o desenvolvimento das políticas públicas em prol do desenvolvimento do Nordeste.

Estamos já a prestes de concluir um trabalho coordenado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) de um levantamento das necessidades de infraestrutura hídrica para o Nordeste. Esse trabalho será entregue ao governo e apresentado, discutido, com a sociedade para que nós possamos ir agregando, cada vez mais, em diversas frentes que convirjam para esse grande desafio de termos um Nordeste cada, vez mais forte, porque apesar dos últimos anos em que tivemos um grande desenvolvimento, inclusive, no plano industrial e de grandes obras de infraestrutura que estão em curso, as desigualdades regionais que ainda existem a marcar uma situação do Nordeste com relação ao chamado centro-dinâmico do País (Sul e Sudeste). Eu acho que é uma questão, ainda, que é negativo com relação ao Nordeste.

Política Real: Já tem alguma matéria (proposta) definida para ser votada pelo Congresso ou, ainda, não?

Pedro Eugênio: Existem diversas questões que estão em curso. A questão tributária, por exemplo, é toda uma discussão sobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que diz respeito a Nordeste, a substituição tributária que está penalizando as microempresas do Brasil inteiro, mas em particular é mais peversa no Nordeste, é um exemplo de questões legislativas que estão em curso.

A nossa pauta legislativa está marcada, principalmente, por uma proposta de termos uma Comissão permanente (na estrutura da Câmara) que diga respeito ao Nordeste, já que a Comissão atual de Desenvolvimento Regional na prática se transformou numa Comissão da Amazônia. E nós queremos ter uma Comissão que trate do desenvolvimento regional de forma mais equilibrada para que o Nordeste esteja na pauta de forma permanente.

Também uma Comissão temporária para gerar e isso foi acordado com o presidente (do Senado), Renan Calheiros (PMDB-AL), e que estamos discutindo com o presidente (da Câmara), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a ideia de uma Comissão temporária para que no prazo máximo de três meses, nós possamos apresentar uma proposta de desenvolvimento do Nordeste que seja a posição da Bancada e, do parlamento, e que seja entregue ao governo federal como sugestão de aprimoramento das políticas de desenvolvimento regional existentes.

Então estes dois pontos nos parecem ser os mais importantes da pauta legislativa

(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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