Terça-feira, 11 de dezembro de 2018
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
Parlamentares do Nordeste e Norte debatem com Marun vetos do governo Temer ao Funrural e renegociação das dívidas dos agricultores
15/03/2018 - 18:55h - Genésio Araújo Jr.
(Brasília-DF, 14/03/2018) Parlamentares que integram as bancadas do Nordeste e do Norte no Congresso Nacional vão discutir nesta quinta-feira, 15, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, os vetos do presidente Michel Temer a alguns dispositivos da Lei 13.606/18, que trata do Funrural e da renegociação de dívidas de agricultores das duas regiões.

A reunião – um café da manhã – está com início marcado para as 08 horas no restaurante Senac/Câmara, e contará ainda com a presença do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Carneiro Rolim, e do presidente do Banco da Amazônia (BASA), Marivaldo Gonçalves de Melo.

De acordo com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), na reunião será feita uma prestação de contas das gestões do BNB e BASA em 2017 e as perspectivas dos dois bancos para este ano, e um balanço das ações sobre a renegociação de dívidas rurais nas regiões Norte e Nordeste.

Vetos/débitos dos agricultores

Os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei 13.606/18, que trata do Funrural e da renegociação de dívidas de produtores do Norte e do Nordeste, é o tema que preocupa as duas bancadas regionais.

Um dos dispositivos vetados pelo governo é garantia ao produtor desconto de 100% para multas e encargos legais, incluindo honorários advocatícios, para renegociar a dívida com o Funrural, o que pode dificultar a adesão ao programa.

Outro veto diz respeito aos rebates para liquidação das operações de crédito rural contratadas com recursos não amparados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Nordeste junto aos bancos oficiais federais (BNB, BASA e Banco do Brasil), concedidos aos produtores que vivem nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), estimando que mais de 600 mil produtores estão sendo prejudicados.

Produtores reclamam

Além dos parlamentares, os vetos preocupam também em entidades do setor como a Confederação nacional da Agricultura (CNA). Final de janeiro, o presidente da entidade, João Martins, acompanhado pelos presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba (FAEPA), e de Pernambuco (FAEPE), Pio Guerra, e pela própria deputada federal Tereza Cristina – relatora do projeto do Funrural -, estiveram reunidos com o ministro Carlos Marun, tratando do mesmo tema.

“São vetos que vão prejudicar os produtores e viemos pedir para que sejam reconsiderados”, disse Martins. No Ofício que a CNA entregou a Marun, a entidade pede que os “dispositivos vetados possam ser recuperados com a urgência necessária, se possível com a edição de uma nova Medida Provisória, com vigência imediata”.

A CNA pede, ainda a inclusão das operações de crédito rural contratadas até 2016 não beneficiadas pela Lei nº 13.340, no processo de renegociação de dívidas de produtores nas áreas de atuação da Sudene, que ao longo dos últimos anos, foram severamente prejudicados pela seca.

(Por Gil Maranhão. Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)
Mais Notícias
04/12 | 17:31h - Genésio Araújo Jr.
Julian Lemos, homem forte de Bolsonaro no Nordeste, anuncia que não será uma “agência de interesses pessoais”

( Publicada originalmente às 13h 43 do dia 25/11/2018) (reeditado) (Brasília-DF, 26/11/2018) O deputado federal eleito Julian Lemos(PSL-PB) disse, neste domingo, 25, que...
29/11 | 15:40h - Genésio Araújo Jr
TENDÊNCIA: Secretaria de Nordeste deverá ser indicada por deputado do PSL; Julian Lemos não esconde que deseja dar protagonismo à Paraiba nas políticas de Nordeste

(Brasília-DF, 29/11/2018) O Ministério do Desenvolvimento Regional não ficou com um nordestino, mas é certo que a Secretaria de Nordeste que será criada no organograma da noví...
28/11 | 17:20h -
Bolsonaro anuncia Rigodanzo Canuto para Desenvolvimento Regional; pasta surge da fusão do Ministério da Integração e das Cidades

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta tarde mais um de seus ministros. O esperado cargo de ministro do Desenvolvimento Regional que irá substituir os ministérios d...
28/11 | 17:19h - Humberto Azevedo
Nordestinos destacam benefícios da proposta que autoriza o plantio e uso medicinal da maconha; Proposta foi aprovada nesta quarta

(Brasília-DF, 28/11/2018) O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 514/17 que autoriza o plantio e o uso medicinal da maconha nesta quarta...
26/11 | 22:11h - Genésio Araújo Jr
Ministro Fux cumpre acordo e acaba com o auxílio-moradia no Judiciário

(Brasília-DF, 26/11/2018) Cumprindo o acordo que foi estabelecido com o presidente do Senado, Eunício Oliveira(MDB-CE) e com o presidente da República,Michel Temer, o ministro...
26/11 | 16:55h -
Bolsonador anuncia general Carlos Alberto dos Santos Cruz para secretaria de governo; semana passada foi anunciado que pasta deixaria de existir

Às 10h 06 da manhã desta segunda-feira, 26, o presidente eleito Jair Bolsonaro, anunciou mais um de seus ministros. O general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para a...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br