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Gonzaga e Raimundo Matos querem prioridade em 2016 para Zona Franca do Semiárido Nordestino, aprovada na Comissão
03/12/2015 - 16:59h - Gil Maranhão
( Publicada originalmente às 15h 32 do dia 02/12/2015)

(Brasília-DF, 03/12/2015) “É uma grande vitória do Nordeste, mas a gente precisa avançar.” A declaração é do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), ao comentar nesta quarta-feira, 2, com exclusividade à Agência de Notícias Política Real, a aprovação do seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino.

O relatório final – um novo texto apresentado este semestre - foi aprovado ontem, 1º, na Comissão Especial que analisou o tema. Desde março, o grupo vinha se reunindo e discutindo o assunto, em cima do parecer que Patriota tinha construído sobre o texto da PEC – que foi apresentada no dia 3 de maio de 2011, pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Contudo, faltava consenso entre os parlamentares nordestinos em vários pontos, principalmente, sobre a viabilidade econômica num momento de crise que o País atravessa e sobre as chamadas “cidade-polos” da zona franca.

A proposta prevê a sede do empreendimento na cidade de Cajazeiras, situada no sertão da Paraíba, a cerca de 468 km de João Pessoa (PB). O novo texto do relator estabeleceu beneficiar todos os municípios abrigados por um raio de 100 km, a partir do município paraibano.

Cidades-polos

Os parlamentares também sugeriram e o relator acatou que fosse beneficiado um município para cada estado do semiárido fora do alcance do raio, que seriam as “cidades-polos” da zona franca: Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA), Juazeiro do Norte (CE), Bacabeira (MA), além de Montes Claros (MG).

“Esta é uma grande vitória dos parlamentares do Nordeste, e da nossa região como um todo”, comemorou Gonzaga Patriota, ressaltando a possibilidade de o empreendimento impulsionar a economia da região.

Manaus e Nordeste

O parlamentar pernambucano fez uma relação da zona franca nordestina com a zona franca de Manaus.

“Temos uma região mais atrasada que o Nordeste, que é a região Norte. E lá a Zona Franca de Manaus está completando 50 anos. Conseguir desenvolver Manaus e região Norte”, declarou o deputado.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino, na visão de Patriota, “é bem mais moderna”. Ele ressaltou que o empreendimento “fica no coração do Nordeste, no estado do Paraíba, mas ao mesmo tempo espalhada por todo o Nordeste, num raio de 100km, e cada estado tem um ponto de desenvolvimento”.

O presidente da Comissão Especial que discutiu a PEC 19/11, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) também comemorou o resultado. Ele disse que ficou contente com o resultado e explicou que, caso venha ser aprovado pelo Plenário da Câmara, o projeto vai beneficiar uma região muito sofrida climática, econômica e socialmente.

Benefícios

“Essa proposta, com toda certeza, vai beneficiar todo o semiárido”, afirmou Matos. Sua esperança é que “à exemplo do que aconteceu em Manaus, esperamos que esses municípios possam oferecer melhores condições para instalações de empresas e desenvolver a economia da região.”

Após passar pela Comissão Geral, a PEC 19/2011 precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e, partir daí, será encaminhada ao Senado Federal.

Empenho

Tanto Raimundo Matos, como Gonzaga Patriota, afirmaram que vão se empenhar com os demais deputados da Bancada Parlamentar do Nordeste para que em 2016 o tema seja priorizado na pauta do Congresso Nacional.

O parlamentar cearense lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sinalizou simpatia pela proposta, desde que começou que deliberou pela criação da Comissão Especial e o tema passou a ser discutido.

Mas acredita que não há mais tempo e espaço na pauta legislativa deste ano para que o projeto seja colocado em votação no Plenário, devido acúmulo de matérias que ainda precisam ser apreciadas e votadas, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 19 deste mês.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real – com apoio
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