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Bancada do Nordeste. Rômulo Gouveia pede nova renegociação das dívidas agrícolas do Nordeste. A Política Real acompanhou...
26/05/2010 - 15:50h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 26/05/2010) Em encontro da Bancada do Nordeste com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) pediu que o governo federal estude nova proposta de renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste. Segundo o deputado, a medida aprovada na medida provisória (MP) 472/2009, na semana passada, não atende aos interesses de todos os segmentos agrícolas da região.

O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial na semana passada a MP 4722009, em que foi incluída a anistia das dívidas dos produtores rurais nordestinos com saldo devedor atual de até R$ 10 mil, contraídas até 15 de janeiro de 2001. Serão perdoadas tanto as dívidas agrícolas do Nordeste já renegociadas com base na Lei 11.322, de 2006, como as que não foram.
As dívidas com valores atuais maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 35 mil terão descontos de 65% para os agricultores da área de atuação da Sudene (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e de 85% para o semiárido, para quem realizar liquidações até 30 de novembro de 2011.

Já para as dívidas originais entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o rebate será de 45% para a área da Sudene e 75% para o semiárido. Segundo o governo, 68,7 mil contratos (cerca de R$ 1,71 bilhão) receberão desconto.
Os agricultores com saldo devedor atualizado menor de R$ 80 mil que comprovarem não ter condições para pagar poderão pedir desconto adicional para liquidar sua dívida, em condições a serem definidas pelo poder Executivo. Quando o empréstimo for feito por cooperativas e associações, o saldo devedor a ser considerado será o de cada agricultor beneficiário.
Pronaf B – Serão anistiadas também operações de crédito rural do Grupo B do Pronaf contratadas até 31 de dezembro de 2004, cujo valor original seja de até R$ 1.000. Segundo o relator, são 94 mil operações por esse grupo, que somam R$ 207 milhões em dívidas.

No caso das dívidas de até R$ 1,5 mil, contratadas entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, a proposta prevê desconto de 60% para quem quiser liquidá-la até 30 de novembro de 2011. De acordo com o governo, 233,6 mil operações estão dentro desse limite, e somam R$ 244 milhões.

"A medida aprovada não representa a realidade dos interesse de determinados segmentos. Infelizmente aquelas emendas [apresentadas por mim, pelo coordenador da Bancada do Nordeste, Zezéu Ribeiro, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba] não foram contempladas no Senado e não tivemos condições de modificar aqui na Câmara", disse Rômulo Gouveia.

O ministro Wagner Rossi assumiu interesse pelo tema, mas não especificou nenhuma medida futura. "Eu entendo muito bem as preocupações sobre o endividamento. Estamos tratando disso com muito empenho e sabemos que isso é vital para um futuro mais tranqüilo na agricultura do governo", disse.

( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)
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