Terça-feira, 06 de dezembro de 2016
» Busca interna
» Busca no Google
» Órgãos federais
» Governo federal
» Senado
» Câmara
» STF
» TSE
» STJ
» TCU
» Estados
» Alagoas
» Bahia
» Ceará
» Maranhão
» Paraíba
» Pernambuco
» Piauí
» Rio Grande do Norte
» Sergipe
» Políticos
Escolha o Partido
» Notícias via email
» Jornais online
» Últimas Notícias
Bancada do Nordeste. Rômulo Gouveia pede nova renegociação das dívidas agrícolas do Nordeste. A Política Real acompanhou...
26/05/2010 - 15:50h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 26/05/2010) Em encontro da Bancada do Nordeste com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) pediu que o governo federal estude nova proposta de renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste. Segundo o deputado, a medida aprovada na medida provisória (MP) 472/2009, na semana passada, não atende aos interesses de todos os segmentos agrícolas da região.

O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial na semana passada a MP 4722009, em que foi incluída a anistia das dívidas dos produtores rurais nordestinos com saldo devedor atual de até R$ 10 mil, contraídas até 15 de janeiro de 2001. Serão perdoadas tanto as dívidas agrícolas do Nordeste já renegociadas com base na Lei 11.322, de 2006, como as que não foram.
As dívidas com valores atuais maiores que R$ 10 mil e menores que R$ 35 mil terão descontos de 65% para os agricultores da área de atuação da Sudene (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo) e de 85% para o semiárido, para quem realizar liquidações até 30 de novembro de 2011.

Já para as dívidas originais entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o rebate será de 45% para a área da Sudene e 75% para o semiárido. Segundo o governo, 68,7 mil contratos (cerca de R$ 1,71 bilhão) receberão desconto.
Os agricultores com saldo devedor atualizado menor de R$ 80 mil que comprovarem não ter condições para pagar poderão pedir desconto adicional para liquidar sua dívida, em condições a serem definidas pelo poder Executivo. Quando o empréstimo for feito por cooperativas e associações, o saldo devedor a ser considerado será o de cada agricultor beneficiário.
Pronaf B – Serão anistiadas também operações de crédito rural do Grupo B do Pronaf contratadas até 31 de dezembro de 2004, cujo valor original seja de até R$ 1.000. Segundo o relator, são 94 mil operações por esse grupo, que somam R$ 207 milhões em dívidas.

No caso das dívidas de até R$ 1,5 mil, contratadas entre 2 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2006, a proposta prevê desconto de 60% para quem quiser liquidá-la até 30 de novembro de 2011. De acordo com o governo, 233,6 mil operações estão dentro desse limite, e somam R$ 244 milhões.

"A medida aprovada não representa a realidade dos interesse de determinados segmentos. Infelizmente aquelas emendas [apresentadas por mim, pelo coordenador da Bancada do Nordeste, Zezéu Ribeiro, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba] não foram contempladas no Senado e não tivemos condições de modificar aqui na Câmara", disse Rômulo Gouveia.

O ministro Wagner Rossi assumiu interesse pelo tema, mas não especificou nenhuma medida futura. "Eu entendo muito bem as preocupações sobre o endividamento. Estamos tratando disso com muito empenho e sabemos que isso é vital para um futuro mais tranqüilo na agricultura do governo", disse.

( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)
Mais Notícias
02/12 | 17:42h - Genésio Araújo Jr
Júlio César disse que a Bancada do Nordeste nunca foi tão produtiva

05/10/2016 - 19:20h - (Brasília-DF, 05/10/2016) Após reunião da Bancada do Nordeste que serviu para celebrar a aprovação da nova regulamentação para renegociação das dív...
10/10 | 20:06h -
Bancada do Nordeste vota em bloco para acelerar votação que cria novo regime fiscal; Veja a votação

(Brasília-DF, 10/10/2016) O plenário da Câmara dos Deputados já realizou na tarde desta segunda-feira, 10, três votações para acelerar a tramitação da PEC 241/2016, a propala...
05/10 | 19:15h - Genésio Araújo Jr
Raimundo Matos diz que a nova renegociação das dívidas rurais vai gerar uma estabilidade econômica e gerará um grande auxílio aos agricultores

(Brasília-DF, 05/10/2016) Em café da manhã com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e representantes da bancada do Nordeste, o deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE)...
05/10 | 19:10h - Genésio Araújo Jr
Wellington Dias diz que renegociação da dívida rural é uma “é uma vitória dos produtores”

(Brasília-DF, 05/10/2016) Em café-da-manhã organizado pela Bancada do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o governador do Piauí, Wellington Dias (...
05/10 | 19:09h - Gil Maranhão
Para Sudene, renegociação da dívida rural é "medida paliativa" e Nordeste precisa de "outros apoios" do governo federal

(Brasília-DF, 05/10/2016) O titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)., Marcelo Neves, disse que a Lei 13.340/16, sancionada na semana passada pelo ...
05/10 | 19:01h - Gil Maranhão
Fazenda diz que em 45 dias lei da líquida as dívidas dos agricultores prejudicados pela seca estará regulamentada

(Brasília-DF, 05/10/2016) O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, em entrevista exclusiva à Agência Política Real,revelou que acr...
» Áudio
ID:
Senha:

Apóiam essa idéia:
Bancada do Nordeste 2005 - Política Real - Todos os direitos reservados
Contato: redacao@bancadadonordeste.com.br