Bancada do Nordeste. Iran Barbosa(PT-SE) pede apoio à PEC que inclui a Cultura entre direitos constitucionais. A Política Real acompanhou...
10/03/2010 - 16:18h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 10/03/2010) O deputado Iran Barbosa pediu nesta quarta-feira, 10, em café da manhã da Bancada do Nordeste com secretários de Cultura dos estados nordestinos, que os parlamentares apóiem a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 49, de sua autoria, que propõe a inclusão da Cultura como um dos direitos sociais elencados na constituição.
“[A PEC] é fruto de um debate feito pelos educadores de Sergipe que me desafiaram a apresentá-la, porque notaram que havia uma ausência imperdoável da cultura na constituição. Na luta pelo direito, nós temos gerações de direito: individuais, políticos e sociais, e a cultura está incluída nesse último”, defendeu Iran.
A admissibilidade da PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça no ano passado. Uma comissão especial, rito regulamentar para tramitação de PECs, deve ser formada este ano. Iran pediu que deputados da Bancada do Nordeste envolvidos com a Cultura se mobilizem a participarem da comissão.
O café da manhã foi motivado pela II Conferência Nacional de Cultura, que começa amanhã em Brasília. Por conta do fechamento do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por 40 minutos, devido à neblina, muitos secretários se atrasaram. Estiveram presentes o subsecretário de Cultura da Paraíba, Davi Fernandez; o de Sergipe, Marcelo Rangel; e o presidente do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), Bola Ribeiro.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
