Bancada do Nordeste. Secretarias estaduais de Cultura pedem aprovação da PEC 150. A Política Real acompanhou...
10/03/2010 - 16:17h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 10/03/2010) A Bancada do Nordeste realizou nesta quarta-feira, 10, café da manhã com os secretários de Cultura dos estados do Nordeste, para discutir políticas públicas de cultura para a região. A reunião foi motivada pela II Conferência Nacional de Cultura, que começa amanhã em Brasília.
Por conta do fechamento do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, por 40 minutos, devido à neblina, muitos secretários se atrasaram para o café da manhã. Estiveram presentes o subsecretário de Cultura da Paraíba, Davi Fernandez; o de Sergipe, Marcelo Rangel; e o presidente do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB, Bola Ribeiro.
Os representantes das secretarias pediram a articulação da Bancada do Nordeste para a aprovação de projetos de cultura em tramitação na Câmara, especialmente da PEC 150, de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que determina aplicação anual mínima de 2% da receita tributária da União para Cultura, de 1,5% de estados e do DF, e de 1% de municípios. A proposta está em análise em comissão especial.
Para Davi Fernandez, com a aprovação da PEC, poderá ser desenvolvida uma indústria de Cultura no país e principalmente no Nordeste. “Nós temos uma culinária bastante rica, do Maranhão à Bahia. Temos o artesanato muito forte. Podemos pensar a cultura como fator de economia”, disse.
“Todos os projetos aqui nessa Casa são extremamente importantes para o Brasil e para o Nordeste, para corrigir distorções históricas de investimentos que acabam indo para estados mais favorecidos”, declarou Marcelo Rangel, citando que o Brasil investe somente 5% do PIB em Cultura, enquanto a média nacional é de 8%.
“É preciso trazer o tema da cultura para a centralidade dos temas do Brasil. A cultura não foi entendida ainda como construção de um país. Mesmo quando o Nordeste não tinha PIB, tinha Cultura, que foi a sustentação e a alma deste país”, exaltou Bola Ribeiro.
O coordenador da Bancada do Nordeste, Zezéu Ribeiro (PT-BA), afirmou que o grupo parlamentar deve dar continuidade à aprovação de matérias para a cultura realizada no ano passado. “Aprovamos na Comissão [de Constituição e Justiça] a PEC [150], [na Comissão de Educação e Cultura] o Plano Nacional [de Cultura] e o vale-cultura. Conseguimos construir uma política de Cultura no Brasil com a Cultura como elemento da soberania nacional, como identidade do povo”, lembrou.
O petista exaltou as políticas do governo Lula que elevou o percentual de investimento do orçamento anual em cultura de 0,23% em 2003 para 1% em 2010. “Nós aumentamos mais de quatro vezes o orçamento da Cultura, com a interiorização e a descentralização da Cultura”, declarou.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Araújo Junior)
