ESPECIAL DE FIM SEMANA. Desembargador José Fernandes novo presidente do TJPE. A Poítica Real está acompanhando...
26/02/2010 - 16:31h - Izabel Melo e GAJ
( Recife-PE- 26/02/2010) Natural de Recife, o Des. José Fernandes de Lemos graduou-se em Direito em 1976, pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco.
Exerceu advocacia até 1981, quando foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito. Em 1985, foi promovido para a Capital, como Juiz Substituto em exercício na 3ª Vara de Família. Titular da 2ª Vara da Fazenda Municipal (1990).
Nos biênios 1992/1993 e 1994/1995, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, sendo também eleito para o cargo de Juiz Corregedor Eleitoral para o biênio 1994/95. Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB no biênio 1996/97, atuando posteriormente como Presidente do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais (1998/99).
Assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Pernambuco – AMEPE, por três biênios (1994/95; 1996/97 e 2002/03). Em fevereiro de 2000, integrou a composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco no cargo de Desembargador.
O Desembargador foi Eleito para o cargo de 3° Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB (biênio 2004/2005), e para o cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE (biênio 2004/2005). Integrou a delegação do Tribunal de Justiça de Pernambuco em missão oficial de visita ao Governo da República Popular da China (outubro/2005). Em 19 de novembro de 2007, o desembargador José Fernandes foi eleito para o cargo de corregedor-Geral de Justiça que ocupou durante os anos de 2008 e 2009, tendo sido empossado em 11 de fevereiro de 2008. No último dia 10 de fevereiro, o desembargador José Fernandes foi empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido eleito por seus pares, por unanimidade, no mês de novembro de 2009.
Entre as propostas do novo presidente está a informatização do Judiciário, que segundo ele é um dos calos no poder devido a falta de pessoal, além burocratização. Fernandes se autodefine como prático e pretende acabar com os empecilhos burocráticos que impedem o desenvolvimento do poder.
Confira alguns tópicos de entrevista concedida pelo novo presidente.
TJPE
Recebi a presidência de um homem que fez um trabalho muito bom. O desembargador Jones Figuerêdo acho que marcou a presidência do Tribunal com o que fez, com o trabalho que desenvolveu em todas as áreas. Saiu também com desgaste porque quem faz auditoria na folha de pagamento está exposto aos desgastes. Tudo isso deixou muitas sequelas, mas é o ônus da função. Vou dar continuidade ao trabalho que ele estava fazendo.
A população acredita na Justiça
Hoje, as instituições enfrentam um déficit de credibilidade,todas.Uma mais e outras menos. O poder político tem um déficit muito maior que as outras instituições, acredito que seja pelos inúmeros fatos que vêm acontecendo em sequencia. Isso leva a uma descrédito. Isso é péssimo para um país. É deplorável.
Executivo e Legislativo
Já tinha um bom relacionamento com o Legislativo, mas isso se deve a minha amizade pessoal com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que é meu companheiro de estrada na motocicleta. Então, isso ficou muito fácil. Com o Governo do Estado não haverá modificações com a minha administração porque a minha relação, tendo em vista a relações do governador Eduardo Campos com o Judiciário na administração do Judiciário passado, foi muito boa.
Ano eleitoral
Na Justiça Eleitoral atrapalha sim. O ano eleitoral é atípico. Os juízes estaduais, quase em sua totalidade, têm sua função e atribuições a cumprir na Justiça Eleitoral. Praticamente, três meses antes das eleições, e três anos depois a gente fica numa escassez enorme de juízes por causa Justiça Eleitoral,mas não temos como evitar.
Desburocratização
Elimino esta questão de burocracia. O que for preciso para resolver uma questão, vou fazer. A demora nos processos de licitações não tenho intimidade. Hoje existem escritórios de advocacia especializados em impugnar editais.
( Por Izabel Melo, com informações de assessoria e mídia local, com edição de Genésio Junior)
