Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar apresenta prioridades para este ano à presidente da Câmara. nordestinos receberam Michel Temer, presidente da Câmara Federal...
24/02/2010 - 18:33h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 24/02/2010) A Bancada do Nordeste realizou nesta quarta-feira, 24, café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para apresentá-lo as matérias prioritárias de interesse do Nordeste que o grupo parlamentar quer que sejam apreciadas ainda este ano.
O coordenador da bancada, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), elencou para Temer as propostas de prioridade do Nordeste, entre elas a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui a Caatinga e o Cerrado como patrimônios nacionais, pronta para ser votada no plenário da Câmara. O autor da proposta é o deputado Pedro Wilson (PT-GO), que esteve presente na reunião.
“A gente sente a deteorização da Caatinga em um volume cada vez mais crescente, levando à desertificação”, disse Zezéu. O coordenador pediu o apoio institucional da Câmara na realização da Conferência Internacional de Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID-2010), que será realizada em agosto do ano que vem, em Fortaleza.
O evento terá participação de representantes dos governos de países com regiões secas de todos os continentes e representantes da área acadêmica. Zezéu propôs à organização da conferência a realização de um encontro com os parlamentos das nações participantes da conferência. “Tudo isso gera uma política pública que gerarão legislações específicas”, defendeu o coordenador.
Outra PEC lembrada por Zezéu é a que cria o Fundo de Revitalização do rio São Francisco, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já aprovada no Senado, relatada na Câmara pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) e pronta para ir à votação em plenário.
O coordenador da bancada do Nordeste também pediu providências da Câmara sobre a votação de vetos presidenciais à criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sobre a estruturação da Sudene e da Sudamn (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).
Zezéu pediu que a relatoria da proposta de renegociação da dívida agrícola do Nordeste seja entregue a um deputado nordestino. Segundo o coordenador, uma proposta está sendo elaborada pelo governo federal e será encaminhado ao Congresso em breve ainda este semestre.
Michel Temer parabenizou a iniciativa da Bancada do Nordeste de defender os interesses da região e afirmou que vai levar as propostas levantadas por Zezéu para a reunião de líderes, em que se decide a pauta, depois de concluída a votação dos projetos de lei do pré-sal.
O presidente da Câmara ponderou que os trabalhos legislativos este ano irão no máximo até junho, devido às eleições de outubro, e que sessões de votações nas terças e quartas, como tem acontecido, não são suficiente para votar todos os projetos.
Temer propôs convocar sessões nas segundas, quintas ou sextas e contou com o apoio da Bancada do Nordeste para convencer os demais parlamentares a participarem.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)
