Bancada do Nordeste. Grupo parlamentar forma subcomissão para Ciência e Tecnologia. A Poítica Real está acompanhando...
16/12/2009 - 17:49h - Evam Sena e GAJ
( Brasília-DF, 16/12/2009) A Bancada do Nordeste decidiu nesta quarta-feira, 16, em café da manhã, formar uma subcomissão com representantes de cada estado para discutir a elaboração do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste.
Os deputados presentes na reunião confirmaram suas presenças na subcomissão, entre eles Fátima Bezerra (PT-RN), Gorete Pereira (PR-CE), Betinho Rosado (DEM-RN), Carlos Brandão (PSDB-MA) e Fernando Ferro (PT-PE).
O grupo será coordenado por Ariosto Holanda, que já levantou propostas. A elaboração de um segmento regional para o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico nacional, elaborado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia tem o apoio do ministro da pasta, Sérgio Rezende.
“Quero me colocar a disposição para fazer articulação nos nossos estados, seja junto às instituições federais de ensino superior seja junto ao próprio governo do estado”, declarou Fátima Bezerra.
Dentre as propostas de Ariosto está a formação de um conselho regional que irá definir políticas específicas para cada estado nordestino e a aplicação dos recursos, obedecendo às necessidades de cada um.
“Cada estado vai definir o que é importante para ele. Se o Piauí, o que é importante hoje é formar mais mestres e doutores, é ter mais bolsa de pesquisa e de extensão, que seja aplicado recurso para isso. Se Penambuco quer mais recursos para desenvolvimento de energia nuclear, que seja isso a ser priorizado”, defendeu Ariosto.
O conselho será formado seria presidido pelo ministro de Ciência e Tecnologia, e formado por secretários dos estados do Nordeste para a área, representantes das universidades e dos IFETs (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) do Nordeste, além de representantes do setor produtivo, do Banco do Nordeste, do CNPQ, da CAPES, do FINEP, da Embrapa e do FAP.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) sugeriu à Ariosto que inclua na proposta a participação de representante de sindicatos e da Câmara dos Deputados no conselho.
O plano será mantido por um fundo, a ser constituído por parcelas dos fundos setoriais, Fundações de Apoio à Pesquisa (FAP) estaduais e de emendas ao orçamento. Betinho Rosado sugeriu que 40% desses recursos sejam destinados diretamente para os fundos estaduais de Ciência e Tecnologia. “Para que o estado utilize na área que mais for necessário”, justificou.
Carlos Brandão (PSDB-MA) apoiou a idéia e disse que o repasse deve ser feito no mesmo molde do SUS, do Fundeb e do Fundo de Participação Especial (FPE). “Os estados que têm menos IDH estão sempre ficando pra trás, porque não têm capacidade de apresentar projetos [para editais”, disse.
Para que a discussão na seja esfriada, Gorete Pereira pediu pressa formação da subcomissão para elaborar o plano. Ariosto vai consultar deputados de outros estados ainda sem representante.
O coordenador da Bancada do Nordeste, Zezéu Ribeiro (PT-BA), afirmou que tentará marcar já para amanhã audiência com Sérgio Rezende para apresentar as propostas apresentadas na reunião de hoje. “Nós estamos maturando uma política pública e queremos instrumentos tanto políticos como institucionais para viabilizar”, afirmou.
( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)
