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Júlio César afirma que bancadas do Norte e Nordeste irão pressionar o governo pela retirada dos vetos presidenciais da lei de renegociação de dívidas rurais
15/03/2018 - 20:00h - Genésio Araújo Jr.
(Brasília-DF, 15/03/2017) Em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, nove parlamentares do Norte e Nordeste estiveram reunidos para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores das duas regiões. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) esteve no encontro e relatou que os bancos farão um levantamento do que foi aplicado nas regiões. A principal reivindicação foi uma medida provisória (MP) que restabeleça pontos vetados na lei que prorrogou a renegociação de débitos de produtores rurais. A reunião realizada numa quinta-feira teve pouco quórum pois a maioria dos deputados nordestinos já tinha deixado a Capital Federal

"Nós vamos trabalhar com o governo, entidades de classes, para não ter o constrangimento de trabalhar pela derrubada do veto", afirmou. "O ministro Marun já está mais sensível e a própria Fazenda disse que não há problema de não haver previsão orçamentária (que poderá ser feita por medida provisória). Vamos até o começo de abril convencer o governo a editar uma Medida Provisória sob pena de derrubar os vetos".

Segundo César, a não inclusão desses trabalhadores irá retirar milhares de agricultores do Funrural e da possibilidade de renegociação. Pelos cálculos da Confederação Nacional da Agricultura, o veto do presidente Michel Temer à lei 13.606/18 afeta cerca de 600 mil produtores rurais. O artigo terceiro da lei que trata da dívida que chega a bilhões de reais foi vetado porque, segundo Carlos Marun, não estava previsto no Orçamento da União de 2018, e a equipe econômica do Ministério da Fazenda é contra a renegociação.

ESTIAGEM

De acordo com o parlamentar, a estiagem funciona como uma cadeia: inibe a produção, que inibe a renda, e consequentemente tira a capacidade do produtor quitar suas dívidas.

"Ficando inadimplente, o produtor não pode tirar novos empréstimos e, sem isso, ele fica com a propriedade ociosa e sem produzir", lamentou.

Questionado pela Política Real, César relatou que só no Nordeste, 60 mil agricultores estão fora da renegociação.

A Lei 13.606/18 foi aprovada no fim do ano passado pelo Congresso e teve 24 vetos feitos pelo presidente da República em janeiro. Coordenador da bancada do Nordeste, Júlio Cesar criticou especialmente o veto ao artigo que beneficia produtores rurais da região que estão fora do Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste e do Norte (artigo 3º).

(da redação com edição de Genésio Araújo Jr).

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