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Bancada do Nordeste - Governadores vão apresentar ao Congresso Nacional pauta política de interesse da região
13/04/2015 - 22:49h - Gil Maranhão, para Agência PR
( Publicada originalmente às 19h 44 do dia 13/04/2015)



(Brasília-DF, 15/04/2015) Governadores dos nove estados do Nordeste se reúnem nesta quarta-feira, 15, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para apresentar ao Congresso Nacional uma pauta propositiva com temas de interesse política de interesse dos estados da região.

O encontro é uma iniciativa da Bancada do Nordeste no Poder Legislativo e é a primeira grande ação do nova coordenação do colegiado, que tem á frente o deputado federal Júlio César (PSD-PI), eleito no dia 25 de março passado.

Proposições do Nordeste

O evento contará com a presença de governadores, senadores, deputados federais e prefeitos da região, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e convidados.

De acordo com a pauta elaborada pela Coordenação da Bancada do Nordeste, o primeiro momento do encontro será destina para discussão de propostas de interesses dos gestores e parlamentares nordestinos que tramitam na Câmara e no Senado Federal.

Fundo para Irrigação

Num segundo momento, os governadores vão discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC), que está no senado Federal, e cria o Plano Nacional de Irrigação e o Fundo Nacional de Irrigação.

Final de março, por exemplo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), aos deputados federais e senadores que integram a bancada daquele estado no Congresso Nacional, que se engajem no sentido de agilizar a votação da referida PEC, que está paralisada no Senado Federal desde 2009.

Dias destacou a importância da proposta a ser votada com urgência, com vistas a garantir investimentos em uma área que ele considera prioritária para seu estado: a irrigação. Segundo o governador, com o Fundo Nacional de Irrigação e com o Plano Nacional de Irrigação, o estado “pode ter recursos para programas de irrigação para aumentar a produção agrícola do Piauí".

Assuntos federativos

Assuntos que envolvem entes federativos – União, estados e municípios, federativos, como a reformulação do Pacto Federativo, o indexador das dívidas dos estados e municípios, a questão das Contas Públicas, medidas sobre ajustes fiscal, e até mesmo a questão da reforma política, a retomada de investimento da Petrobras na região – via refinarias Premium I (Maranhão) e Premium II (Ceará), as obras de transposição do rio São Francisco também deverão ser debatidos no Encontro dos Governadores do Nordeste.

O indexador das dívidas dos estados e municípios, que dispõe sobre os contratos de refinanciamento de dívidas celebradas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é um dos itens da pauta do Senado Federal desta semana e em regime de urgência.

Numa entrevista recente à Agência Política Real, o governador Wellington Dias, elogiou a iniciativa da Coordenação da Bancada da Nordeste, taxando-a de ‘importantíssima’ para a região, e alertou que os congressistas nordestinos devem ficar atentos para que “nada passe no Congresso Nacional que seja contra o interesse maior do povo nordestino”.

Ele pediu, ainda, que a bancada trabalhe “para que o Nordeste seja tratado sempre de forma prioritária”.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, e edição de Genésio Jr.)
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